O que esperado somente para a próxima quinta-feira, 30, aconteceu na tarde desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), quando os 22, dos 23 deputados presentes à sessão aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Com a aprovação da LDO, os parlamentares já podem entrar em recesso a partir do dia 30 deste mês.
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações após um curto intervalo de tempo para “entendimento de lideranças”, solicitado no começo da sessão pelo deputado Dudu Holanda ( PMN).
Antes da primeira votação, o deputado Maurício Tavares (PTB) frisou que estava satisfeito por garantir, na matéria, o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores do Poder Legislativo.
Já durante a segunda votação, o deputado Antônio Albuquerque, criticou a tramitação da LDO, que recebeu 11 emendas parlamentares, na Casa de Tavares Bastos.
"Desconheço o alcance das emendas apresentadas ao projeto. Faço questão de colocar isso no plenário. É uma das matérias mais importantes para o Estado, pois representa uma maneira de ajuste nas contas públicas, mas infelizmente não tive a oportunidade de discuti-la no seu nascedouro", afirmou Albuquerque.
O parlamentar acrescentou que pensou em pedir o adiamento da matéria, mas não o fez para não parecer se tratar de uma posição pessoal sua, em detrimento da unanimidade do plenário.
A LDO, que projeta o Orçamento do Estado para 2012, foi discutida em audiência pública realizada na quarta-feira passada, na ALE. Encaminhada ao Poder Legislativo no dia 15 de maio, o projeto de lei tramitou durante dez sessões ordinárias para recebimento de emendas.
A Câmara Municipal de Maceió também deve votar, na próxima quinta-feira, durante a segunda edição do Parlamento na Praça, a LDO municipal.
