O Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas (TRE/AL) está ultimando os preparativos para dar início – possivelmente até o final desta semana – ao funcionamento do terceiro posto de recadastramento biométrico na capital alagoana. O Fórum Eleitoral Desembargador Moura Castro manterá o atendimento aos eleitores, assim como a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal), que atende os portadores de necessidades especiais.
Mais dois postos, no bairro do Tabuleiro e Cruz das Almas, devem ser abertos para oferecer maior comodidade aos eleitores da capital. As datas para a abertura desses novos locais, no entanto, ainda não foram definidas pela Justiça Eleitoral em Alagoas. Em entrevista ao Alagoas24Horas, durante o lançamento do posto da Adefal, o presidente da Justiça Eleitoral, desembargador Orlando Manso, disse não descartar a possibilidade de outros postos volantes, o que ainda será avaliado pela corte.
A edição da última sexta-feira, dia 22, o Diário Oficial da União trouxe em sua página de número 153 o Extrato de Dispensa de Licitação (Processo nº 13687/11) que prevê a locação de imóvel situado na Rua Cônego Costa, nº 3.738, em Bebedouro, de 22 de julho de 2011 a 31 de maio de 2012, podendo ser prorrogado. O valor mensal pago é de R$ 15 mil, podendo ser reduzido de acordo com avaliação da Secretaria do Patrimônio da União em Alagoas.
Ainda segundo a publicação, o imóvel tem como locador o Instituto Irmã Suzana, com CNPJ nº 06.308.989/0001-81, e abrigou durante os últimos anos as atividades do Instituto Galba Novaes, presidente da Câmara de Vereadores de Maceió. As atividades do Instituto foram transferidas para a fundação que leva o nome do pai do vereador, localizada no bairro do Tabuleiro, segundo informações fornecidas por uma funcionária à reportagem.
Nesta terça-feira, 26, em entrevista ao Alagoas24Horas o coordenador interino do recadastramento biométrico em Alagoas, juiz Maurílio Ferraz, afirmou que em princípio não via irregularidade na locação do prédio, uma vez que o imóvel não pertenceria ao presidente do Legislativo.
Em entrevista ao Alagoas24Horas, o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novaes (PRB) disse que o prédio em Bebedouro pertence à sua mãe. Ainda segundo o edil, não há irregularidade na locação, uma vez que outras entidades privadas firmará o mesmo contrato.
A reportagem ainda entrou em contato com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral em Alagoas para obter informações sobre o contrato, que nos orientou a obter informações sobre o contrato no Diário Oficial da União (DOU).
