O gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta às mães alagoanas que para requerer o salário-maternidade não há necessidade de pagar taxas ou se deslocar para outros estados. O INSS é único, os sistemas de benefícios são os mesmos e integrados nacionalmente. Assim, para solicitar o benefício basta ligar, gratuitamente, de qualquer telefone fixo, inclusive de "orelhão" para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Será marcado dia e hora para a segurada ir à agência mais próxima de sua residência e efetivar o requerimento do benefício. Edgar salienta que se alguém oferecer o serviço, principalmente, cobrando algum pagamento, é golpe. Essa recomendação vale para todos os demais benefícios.
Na manhã desta quarta-feira, 24, a chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Maceió, Gilvanete Oliveira, esclareceu que se trata de um golpe a atuação de aliciadores nas cidades de Porto Calvo, Matriz do Camaragibe, Maragogi, Passo do Camaragibe, Japaratinga, São Luiz do Quitunde e Barra de Santo Antônio, localizadas no litoral norte de Alagoas. Gilvanete reforçou que os serviços do INSS são oferecidos gratuitamente e devem ser solicitados diretamente ao órgão, com marcação prévia pelo telefone 135. A denúncia da atuação dos golpistas foi da TV Pajuçara, exibida na noite desta terça-feira,23. De acordo com reportagem divulgada na imprensa, as mulheres desses municípios são enganadas com a promessa de recebimento do salário-maternidade e ainda pagam taxas e o transporte.
O golpe
Segundo a denúncia, os mentores do golpe reúnem 100 mães para viajarem, de ônibus, até a cidade de Água Preta, em Pernambuco, onde fica um “escritório de advocacia” que cuidaria da papelada para o suposto benefício. Os ônibus, lotados, inclusive com mulheres viajando em pé, partem de Alagoas durante a madrugada, para não despertar suspeitas, e fazem o percurso até Água Preta por estradas de terra, para fugir da fiscalização rodoviária.
A ousadia dos aliciadores é tanta que conseguem inclusive a cessão de dependências públicas e de associações comunitárias para reunir as mães, que são convocadas através de rádios comunitárias.
Locais de atendimento
O INSS possui 22 agências em Alagoas que atendem requerimento de salário-maternidade e de outros benefícios: três em Maceió e as demais nas cidades de Arapiraca, Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Viçosa, União dos Palmares, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, São Sebastião, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, Girau do Ponciano, Maribondo e Murici. Assim o segurado que não dispõe do serviço em sua cidade, pode obtê-lo na cidade mais próxima.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O benefício é pago por 120 dias e pode ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento. As mães adotivas também têm direito ao salário-maternidade.
Desempregadas
A partir de 14.06.2007, a mãe desempregada, seja biológica ou adotiva também tem direito ao salário-maternidade, desde que mantenha a qualidade de segurada. A desempregada somente terá direito ao benefícios nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.
Pagamento
As seguradas empregadas recebem o benefício diretamente do empregador. As demais, inclusive as empregadas domésticas, devem fazer a solicitação ao INSS, pela internet no www.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
