Servidores do INSS visitam diversas feiras livres em Alagoas para levar informações e orientações sobre os benefícios previdenciários para os trabalhadores desse locais. Essa ação integra a Campanha Nacional do Dia do Feirante. Nesta quarta-feira, o trabalho é desenvolvido nas cidades de Palmeira dos Índios, Penedo e São Miguel dos Campos. Amanhã, novamente em Penedo, em Arapiraca e em Maceió, na feirinha do bairro Tabuleiro dos Martins.
De acordo com a programação, na sexta-feira, 26, irão a feira livre de Porto Calvo e no sábado, de Teotônio Vilela. Nesse dia, em Penedo, o atendimento será em uma tenda, no Centro Histórico daquela cidade.
Esse trabalho será encerrado no domingo, 28, na feira livre de Campo Alegre. Além disso, esta semana, de 22 a 24, houve divulgação dos direitos previdenciários dos feirantes nas rádios locais de Penedo, com entrevistas de servidores do instituto abordando o tema. Esse trabalho iniciou no dia 12, com os feirantes da cidade de União dos Palmares e, semana passada, ocorreu em Viçosa e em Murici
Os servidores distribuem folhetos com informações sobre benefícios previdenciários e esclarecem aos feirantes e frequentadores seus direitos previdenciários. Eles destacam as formas de contribuição, inscrição, regularização de contribuinte e sobre aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios. O objetivo é informar a esses trabalhadores sobre a proteção previdenciária, quando não puderem trabalhar, mesmo que temporariamente.
Autônomos
Os feirantes são contribuintes individuais e para ter direito aos benefícios previdenciários devem fazer a inscrição e pagar mensalmente a sua contribuição. Esse pagamento pode ser de 20% sobre a renda declarada, a partir de um salário mínimo até R$ 3.691,74 ou de 11% sobre o salário mínimo.
Os feirantes também podem se cadastrar como empreendedores individuais, desde que tenham renda bruta anual de até 36 mil e só possuam um empregado, com salário mínimo. Nesse caso a contribuição ainda é menor: 5% por cento.
Orientação
Para facilitar o acesso as informações sobre os benefícios previdenciários, o INSS possui o Programa de Educação Previdenciária, onde os servidores realizam palestras em associações, sindicatos, assentamentos, entre outros locais.
