A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nesta terça-feira, 06, o Projeto de Resolução de autoria do deputado João Henrique Holanda Caldas (PTN), que trata da criação do Parlamento Jovem Estadual de Alagoas. O projeto tem como objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares e da educação superior a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Assembléia Legislativa, com diplomação, posse e exercício do mandato.
Trata-se de uma oportunidade para que jovens cidadãos possam simular a jornada de trabalho dos deputados estaduais. A partir da experiência da imersão parlamentar, os jovens criam projetos de lei próprios, que passam por simulação de todas as etapas do processo legislativo.
Os jovens que fizerem parte do Parlamento devem ter idade entre 16 e 21 anos, com direito a dois anos de mandato, em caráter instrutivo, com início no segundo semestre. O número de membros do parlamento deve ser equivalente ao número de deputados estaduais.
De acordo com o deputado JHC, a criação do Parlamento servirá para a inclusão de jovens no processo democrático, social e econômico do Estado. “Isso será feito através de discussões, planejamento de novas idéias e metas garantindo um futuro proeminente e jovens preparados para conduzir o desenvolvimento de nosso estado e do país”, afirmou.
A inscrição dos jovens para participação no “Parlamento Jovem Alagoano” deverá ser feita com a entrega de um projeto de lei, nas secretarias municipais de educação, obedecendo aos critérios estabelecidos no Regimento Interno da Assembléia Legislativa. A seleção de parlamentares jovens será feita mediante análise, por uma comissão, no prazo estabelecido, em projetos no exercício do mandato, que deverão ser encaminhados para as comissões temáticas formadas por parlamentares jovens.
