Nova Emater foi debatida na ALE
Trabalhadores rurais, sindicalistas e técnicos do setor agrícola do Estado lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas nesta segunda-feira, 12, para debater a proposta de criação da Nova Emater. O projeto, de origem governamental, tem como objetivo promover assistência técnica e extensão rural aos pequenos agricultores, especialmente da agricultura familiar.
A sessão especial foi de autoria do deputado Judson Cabral (PT) e contou com a participação do secretário de Estado da Agricultura Jorge Dantas, e da superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas (MDA), Sandra Lúcia Lira. Os deputados Sérgio Toledo (PDT) e Ronaldo Medeiros (PT) participaram da sessão especial, que foi presidida pelo deputado Inácio Loiola (PSDB). O novo órgão público será vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e vai se chamar Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável. Por enquanto, está sendo chamado de Nova Emater.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas, Sebastião Alexandre dos Santos, o fato do novo órgão público ser uma autarquia não é bem visto pelos agricultores, uma vez que estes defendem a prestação de assistência técnica e extensão rural através de uma empresa pública de direito privado. Na opinião deles, isso daria maior credibilidade ao setor agrícola. “A maioria dos estados criou autarquias e não deu certo. Acho que vai ser a mesma situação aqui”, disse o sindicalista, destacando que a assistência técnica e a extensão rural fazem parte do processo educativo do homem do campo.
De acordo com o secretário Jorge Dantas, com a aprovação do projeto de lei a Nova Emater, sendo um órgão próprio de assistência técnica e extensão rural da administração indireta, irá proporcionar uma maior agilidade e liberdade para resolver as questões ligadas ao setor.
O propositor da sessão, deputado Judson Cabral, informou que apresentará algumas emendas ao projeto. “O governo demorou muito para enviar o projeto a esta Casa e há uma pressa enorme, porque os agricultores estão sendo prejudicados, o Estado está perdendo recursos. Então, quanto mais rápido aprofundarmos a discussão, mais sairá ganhando o Estado e a agricultura familiar”, disse Cabral, observando que existem muitas falhas no projeto, por isso, na sua opinião, deverá receber várias emendas.
A superintendente do MDA em Alagoas, Sandra Lúcia Lira, disse que para o Ministério é extremamente importante a criação da Nova Emater em Alagoas. No entanto, disse ela, "é fundamental que a Assembleia realize os debates, ouça as propostas da sociedade civil, do Conselho Estadual Rural Sustentável e aperfeiçoe o projeto de criação do novo órgão", para que o Estado possa estar afinado com a política nacional de assistência técnica e extensão rural, que foi aprovada em lei ano passado. “Para que Alagoas possa então se inserir no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e dar um atendimento à agricultura familiar no Estado”, explicou, lembrando que existem 105 famílias vivendo diretamente da agricultura familiar em Alagoas.
