Renan apela após ouvir o líder do governo no Senado avisar que não haverá nova rodada de negociação
Brasília, DF – O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, insiste numa saída para o impasse entre os representantes dos estados produtores de petróleo e não-produtores, evitando que a negociação sobre a distribuição dos royalties do petróleo entre a União, Estados e Municípios seja decidida com a votação, marcada para a próxima semana, do veto do presidente Lula ao projeto de partilha igualitária aprovado no Congresso em 2010.
“O prazo é muito curto, mas é preciso continuar buscando uma solução, uma vez que sem ela o desfecho da apreciação do veto tem preliminares conhecidas: são 24 estados (incluindo o Distrito Federal) contra três”, lembrou Renan, nesta terça-feira, após a reunião com parlamentares representantes de estados produtores e não-produtores de petróleo sobre a partilha dos royalties do pré-sal.
Enquanto os líderes do PT no Senado, Humberto Costa, e na Câmara, Paulo Teixeira, afirmavam, durante a reunião, no ministério da Fazenda, que o a União chegou ao limite do que poderia ceder nas negociações sobre a distribuição dos royalties, Renan defendia que as negociações continuassem buscando-se uma equação que atenda aos dois lados.
“Nós sabemos que o petróleo é uma riqueza nacional, e como tal, precisa agregar e não dividir os estados”, reforçou o líder do PMDB. O papel do Congresso, segundo ele, é construir uma equação que atenda ao equilíbrio da Federação. “Se não conseguirmos isso”, avisou, “vamos ter que apreciar o veto e já tivemos preliminares do que isso significa, pois são 24 unidades não-produtoras contra três”.
Na reunião desta terça-feira o governo oficializou a proposta de abrir mão de R$ 1,8 bilhão da arrecadação dos royalties para compensar estados e municípios não produtores. O valor corresponde à redução de 30 para 20 por cento da arrecadação dos royalties destinados à União, além de quatro pontos percentuais da participação especial que o governo recebe sobre exploração de petróleo em poços de grandes volumes.
A oferta de renúncia do governo não agradou aos representantes do Rio de Janeiro, um dos estados produtores de petróleo que perderá arrecadação se a mudança for aprovada. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) argumentou que seu estado não vai negociar sobre os campos já licitados. “A União não pode querer que o Rio de Janeiro perca aquilo que já está incluído em seu orçamento de 2012”, defendeu Dornelles.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-PR) avisou que não haverá outra rodada de negociações. “A partir desses dados, o Congresso vai trabalhar para ver como completa essa equação, quanto vai caber de renúncia aos estados confrontantes e quanto vai caber aos estados não produtores”. Ele confirmou que o governo pretende votar a proposta até a próxima terça-feira (4), no Senado.
