A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), em Alagoas, participa do o IX Mutirão da Subseção Judiciária de Arapiraca. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciários de ações previdenciárias. O mutirão iniciou na manhã desta sexta-feira, 21 e prossegue até o domingo, 23. Serão realizadas 1.336 audiências, resultando em uma redução de aproximadamente quatro meses na pauta de audiências da Subseção Judiciária, localizada na Rua José Jailson Nunes, s/n, Santa Edwirges, em Arapiraca.
O mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no Judiciário.
As audiências de conciliação serão realizadas por 14 juízes federais de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, simultaneamente, em 12 salas. Participam do mutirão, representando o INSS, quatro procuradores federais e 12 servidores do Instituto, como prepostos. As audiências envolvem processos de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios previdenciários. Nas conciliações, são analisadas ações referentes a benefícios previdenciários (aposentadorias por idade, tempo de serviço e invalidez, pensão, salário-maternidade, auxílio-doença) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
