A Câmara Municipal de Maceió apreciou mais um veto na sessão desta terça-feira (8). Desta vez, o projeto de lei, de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PTdoB), que proíbe o corte de água e energia aos finais de semana e feriados, foi derrubado por 15 votos contra 1. O líder da bancada do prefeito, Silvio Camelo (PV), explicou a posição do Executivo, pedindo apoio aos seus pares, informando que o fornecimento de água e energia elétrica não compete ao município, e sim à União, o que torna inviável a legislação municipal sobre tais serviços público.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as prioridades para a destinação dos recursos municipais é uma das matérias que aguarda a apreciação de todos os vetos da Casa. O relator da LOA, vereador Théo Fortes (PTdoB), nomeado pelo presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), nesta sessão, falou das expectativas para a votação da Lei Orçamentária. “Faremos o possível para apreciar a LOA dentro do prazo estabelecido pelo regimento interno da Casa. Já marcamos uma audiência pública para o dia dezessete deste mês, na Escola Municipal Salete de Gusmão, localizada no Tabuleiro. Faremos quantas audiências for preciso para que a qualidade e lisura dos trabalhos sejam preservadas”.
Vinte e um homicídios
O alto índice de homicídios registrados em Alagoas neste último fim de semana foi mais uma vez tema de discussão entre os parlamentares. A questão foi levantada pelo vereador Galba Novaes, que afirmou estar estarrecido com a quantidade de crimes ocorridos em tão pouco tempo. “É um absurdo que em apenas dois dias vinte e uma pessoas sejam assassinadas na Grande Maceió. Sou cidadão, igual a qualquer pessoa aqui, e me pergunto como será o dia de amanhã. Peço a Deus todos os dias para que eu possa voltar para a minha casa com segurança e encontrar minha família ilesa. Esta situação não pode continuar” – relatou o presidente.
Novaes ainda cobrou das autoridades que sejam tomadas medidas emergenciais para conter a onda de violência. Ele ressaltou que o aspecto em questão não está ligado apenas à segurança pública, mas sim à falta de políticas. “Para acabar com a violência temos que investir em educação, dar oportunidade a todos de ter uma vida digna. Passei este final de semana em frente à Escola Profissionalizante, que deveria estar sendo reativada, conforme prometido pelo governo estadual, mas ela ainda está lá, coberta de mato. As pessoas têm que ter a oportunidade de ter qualidade de vida. Elas têm que ter acesso à saúde, educação, lazer e cultura. Só uma ação integrada pode combater este mal que assola as famílias alagoanas” – contou.
Em apoio às palavras do presidente, a vereadora Heloísa Helena (PSOL) mencionou a audiência pública, de sua autoria, realizada nessa segunda-feira (7), para discutir a implantação de um orçamento específico para as causas da criança e da juventude. “A sessão de ontem durou sete horas e o eixo central de todo o debate foi a violência na juventude. De fato, este é um problema que deve ser sanado de uma vez, pois estamos perdendo nossa juventude devido à violência letal” – completou.
Visita
Durante a sessão de hoje, a Câmara de Vereadores recebeu um grupo de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Eles acompanharam a sessão e realizaram entrevistas com os parlamentares sobre o funcionamento da Casa e a atual realidade política de Alagoas.
