O vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, anunciou que o governo federal irá baixar uma medida provisória isentando os desabrigados pela enchente de 2010 da cobrança de mensalidade das casas.
“Desde o princípio, defendo a tese de que é necessário encontrar uma solução do governo federal. Nós batalhamos para uma solução sem ônus para os desabrigados. Essa medida provisória será o triunfo do trabalho desta coordenação e de toda equipe do governo Teotonio Vilela”, declarou José Thomaz Nonô.
De acordo com o vice-governador, as 17.398 casas estão sendo construídas com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que, com a medida provisória, vai abrir uma excepcionalidade. “É uma vitória da persistência e firmeza do Estado no pleito da isenção da cobrança. Essa medida irá agilizar e resolver algumas pendências desse processo”, afirmou Nonô.
O vice-governador reforçou que o Estado é parceiro dos desabrigados e que a expectativa é que mais de mil casas sejam entregues até o final do ano. “As obras estão bem adiantadas, estou cobrando a celeridade no processo e visitando os canteiros de obras. Em 2012, essas pessoas irão morar em cidades bem melhores, com casas de boa qualidade, resgatando a cidadania do nosso povo. Me orgulha e me deixa muito satisfeito o avanço desse processo”, declarou Nonô.
As casas terão padrão único, com 41 m2 de área construída, divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço. Cada casa tem um custo médio de R$ 42 mil. Para a construção dos imóveis, a Caixa reservou R$ 713 milhões.
Prevenção
Em recente visita a Alagoas, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou recursos de R$ 8 milhões para projetos de prevenção de catástrofes, como contenção de barreiras e monitoramento de rios. A verba deve ser investida na construção de barragens nos Rios Mundaú e Paraíba, que cortam as cidades atingidas pelas enchentes do ano passado.
O Governo de Alagoas já investiu, nos 19 municípios destruídos pelas enchentes de 2010, R$ 370 milhões em infraestrutura; R$ 75 milhões em Defesa Civil; R$ 29 milhões em saúde e R$ 122 milhões em educação. Estão sendo pleiteados – junto ao governo federal – mais R$ 90 milhões para a construção e recuperação de prédios públicos e R$ 35 milhões para obras de acesso às novas construções, a exemplo de conjuntos habitacionais, escolas e postos de saúde.
O Governo do Estado já concluiu mais de 60% dos projetos do Programa da Reconstrução. Mais de 5.450 quilômetros de estradas vicinais e 96 mil metros quadrados de vias urbanas (calçamentos) já foram recuperados. As obras dos muros de contenção já estão prontas e os 46 quilômetros de rodovias estão 87% concluídos. As obras de recuperação de pontes chegam a 67% de um total de 18.626,29m².
