Escolas paradas, trabalhadores nas ruas, esse foi o cenário desta quinta-feira, 10, no município de Matriz de Camaragibe. A mobilização aconteceu em defesa do direito do salário integral na aposentadoria de servidores da educação da rede municipal (já garantido na Lei Federal e no Plano do município, mas não cumprido).
Há alguns meses o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) vem cobrando o direito, que é previsto na Constituição Federal e também está presente no Plano de Cargos e Carreiras do Município, recentemente aprovado e sancionado pela atual prefeita, Josedalva dos Santos (Doda Cavalcante).
O presidente do plano de previdência próprio do município – FAPEN (Fundo de Aposentadoria e Pensão) – alega que essa implantação é contra a regulamentação interna do FAPEN, mas a presidenta do núcleo regional do Sinteal, Ana Lúcia Gomes, alerta: “Ele está agindo como se tratasse de uma empresa privada, quando na verdade está gerindo o patrimônio dos servidores. A prefeitura precisa se posicionar. A Constituição Federal é soberana, e não pode ser desrespeitada desta forma”, conclui.
Em caminhada, a categoria protestou pelas ruas da cidade e parou em três pontos: FAPEN, Secretaria de Educação do Município e Prefeitura Municipal. Em cada parada a entrega solene de um parecer técnico comprovando e tendo a Constituição Federal como argumento – a obrigatoriedade do cumprimento da paridade e da integralidade dos salários de aposentados.
“Não é justo uma pessoa passar a vida inteira trabalhando, e quando se aposentar perder mais da metade do salário. Isso precisa ser corrigido”, disse Célia Capistrano, presidenta do Sinteal. Na prefeitura, ultima parada antes do encerramento do ato na sede do núcleo regional do Sinteal, a gestora Josedava dos Santos (conhecida como Doda Cavalcante) recebeu o documento pessoalmente.
Amanhã a categoria vai realizar um café-da-manhã à porta da prefeitura e aguardar uma resposta positiva.
