A presidenta Dilma Rousseff assinou, na tarde desta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, a autorização formal para que o Governo de Alagoas contrate empréstimos no valor de US$ 400 milhões, que serão usados em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do Estado.
A solenidade marcou também a abertura de espaço fiscal para que outros cinco estados possam fazer a captação de recursos para investimentos. Além do governador Teotonio Vilela Filho, assinaram o acordo os governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR) e Antônio Anastasia (MG). O acordo beneficiou ainda os estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul.
A expansão do espaço fiscal para Alagoas já vinha sendo negociada com a área econômica do governo federal, em especial com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os dois fizeram questão de destacar que hoje Alagoas é um exemplo no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e à correção de suas contas públicas.
Segundo o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, as negociações para a captação dos empréstimos para investimento em Alagoas já estão em andamento com as três instituições financeiras escolhidas pelo Governo – o Banco Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos deverão ser investidos prioritariamente para viabilizar os projetos que integram o programa Alagoas Tem Pressa, que prevê ações estruturantes em setores fundamentais para o desenvolvimento do Estado.
O Banco Mundial deverá liberar para Alagoas 200 milhões de dólares para investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, inclusão produtiva, empreendedorismo individual e na modernização da máquina do Estado.
Os outrso 200 milhões de dólares deverão ser contratados com o BID e o BNDES, e a destinação prioritária dos recursos é fortalecer a infraestrutura de Alagoas e a indústria do turismo. “É bom frisar que isso só foi possível, porque Alagoas fez o seu dever de casa no ajuste fiscal”, destacou Luiz Otavio.
Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff elogiou a atuação do governador Teotonio Vilela e o governo alagoano. A presidenta afirmou que Teotonio é um exemplo de gestor público, a quem parabenizou por, “em curto prazo, ter arrumado o Estado”.
Num rápido pronunciamento, o governador alagoano destacou a importância da abertura do espaço fiscal para Alagoas, que não dispõe dos recursos minimamente necessários aos investimentos prioritários. Ele lembrou que os poucos investimentos feitos em Alagoas se devem a convênios com o governo federal e que o Estado guarda recursos apenas para pagar as contrapartidas exigidas nos convênios com a União. “O Estado de Alagoas, aqui através de seu governador, parabeniza e agradece ao governo federal por sua relação parceira, republicana e extremamente respeitosa, para com nosso povo tão sofrido”, afirmou Teotonio.
