Alagoas poderá pegar emprestado do sistema financeiro para obras de infraestrutura R$ 666 milhões. A medida foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) nesta quinta-feira (10), em Brasilia.
Ao todo, segundo a Agência Brasil, foram liberados R$ 21,3 bilhões, para que sete estados, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, aumentem a capacidade de investimento em meio ao agravamento da crise econômica no exterior.
“O acordo constitui uma certeza do nível de investimentos que o Brasil vai ser capaz de fazer nos próximos anos. Acredito que [a liberação] de R$ 37 bilhões, com estabilidade, é algo com que temos de congratular”, declarou a presidenta através da Agência.
A liberação do empréstimo se deu porque os estados tiveram um aumento significativo nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), responsável pela obtenção.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a liberação das verbas não afetam o cumprimento das metas fiscais, uma vez que os estados que tem direito às emendas, são aqueles que cumprem rigorosamente as exigências e que estão diminuindo os endividamentos.
Agora para que os estados tenham direito ao aumento aos limites da LRF, apesar do cumprimento das exigências, eles tiveram que assinar um acordo com o Ministério da Fazenda e de acordo com a Agência, comprometendo-se a cumprir metas fiscais e a receber uma missão de técnicos do Tesouro Nacional.
