Debates entre acusação e defesa tentam convencer Conselho de Sentença
Após um dia e meio de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, e com os debates encerrados às 13 horas desta sexta-feira, 11 de novembro, o primeiro júri popular da Justiça Federal em Arapiraca – 8ª Vara Federal entra agora na sua última etapa: de instrução sobre o questionário a ser votado e reunião secreta do Conselho de Sentença para votação sobre se absolvem ou condenam os dois irmãos indígenas da tribo Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios/AL, acusados pelo assassinato de outro índio, José Cícero Ramos dos Santos e de tentativa de homicídio contra o pai da vítima, Manoel Salustiano dos Santos, no dia 12 de outubro de 2008, nos arredores do Sítio Jarra, zona rural de Palmeira dos Índios.
Os réus são dois irmãos também índios, acusados de crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe, à vingança, conforme ação penal do Ministério Público Federal (MPF): José Elson Ricardo da Silva, 26 anos, e Itamariano Ricardo da Silva 34 anos, além de Dorgival Ricardo da Silva, que por não se saber do seu paradeiro, teve o processo desmembrado e suspenso dos demais. Os dois irmãos estariam vingando a morte de outro irmão, Itamar Ricardo da Silva, que teria sido morto pela vítima. As famílias “Ricardo”, dos acusados, e a família “Macário”, a qual pertencem as vítimas, segundo o MPF, estariam em conflito pelo controle de terras há mais de 10 anos.
Segundo relatos do antropólogo Ivan Soares, com estudos aprofundados dos Xucuru-Kariri, que depôs como testemunha, as famílias das terras indígenas especificamente da Fazenda Canto têm conflitos sangrentos há muitos anos. “Foram pelo menos 10 mortes desde 1985, sendo a última em 2008, quando foi morto José Cícero, quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal começaram a intervir. Quero o apaziguamento desses povos indígenas que me são muito caros”, desabafou o estudioso.
Segundo Ivan, as causas da violência seriam motivadas por brigas pelo poder político, por ausência do poder público em garantir condições dignas de sobrevivência a essas famílias, a começar pela falta de terras, existindo casos onde há 2 mil pessoas morando em 200 hectares de terras. “A maioria dos índios no Nordeste e em Alagoas vive abaixo da linha de pobreza”, disse. A violência entre eles acabou dividindo e muitas aldeias tiveram que se separar.
O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz federal substituto Gilton Batista Brito. A acusação é formada pelos procuradores da República, Samir Cabus e José Godoy de a defesa conduzida pelo advogado Lutero Beleza. Os dois réus negam a autoria do crime e o atribuem ao irmão que está foragido, Dorgival Ricardo da Silva.
Samir Cabus abriu a fase de debates ressaltando que o crime foi premeditado, conforme citara uma das testemunhas, inclusive com análise das características do local pelos irmãos “Ricardos”. Segundo ele, um relatório da Funai aponta morte entre os Xucuru-Kariri desde 1960 e que a causa seria realmente a ausência do Estado. “Sem a presença do Estado, da Justiça, as vinganças pessoais continuam. Só quando houver condenação dos culpados é que isso vai acabar”, falou, ao citar o primeiro ministro britânico Winston Churchill: “Essa vitória de hoje não é o fim da guerra, não é sequer o começo do fim, mas é o fim de um começo”, sobre a primeira batalha ganha durante a Segunda Guerra Mundial.
Para o procurador, a matança que vinha ocorrendo ao longo dos anos com esses povos indígenas, com características de vingança familiar, remonta prática da Idade Média e deve ser encerrada agora com esse julgamento e de outros casos que também tramitam na Justiça Federal, a exemplo da morte de Itamar Ricardo da Silva, cuja família que hoje é acusação vai ter um de seus membros com réu, invertendo o processo de pagar legalmente pelos crimes cometidos.
O advogado de defesa Lutero Beleza, sustenta a inocência dos dois irmãos índios, alegando que o homicídio fora praticado pelo foragido Dorgival. Os réus estão presos há cerca de dois anos e, segundo Lutero, o que mais querem agora é retornar às suas famílias, criar os filhos pequenos e trabalhar na agricultura como sempre fizeram.
