Debatendo algumas modificações referentes à licitação do transporte coletivo da capital de Maceió, o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Pinto de Luna, juntamente com a promotora Fernanda Moreira, procuradores do Ministério Público de Contas de Belo Horizonte, permaneceram até 23h desta quinta-feira (25), na sede do Ministério Público de Alagoas, em uma reunião apontada por Luna como satisfatória.
De acordo com o secretário, o objetivo da reunião foi a de encontrar um meio termo que possibilite baixar os custos de manutenção dos transportes, aliando a qualidade que poderá resultar em uma passagem com valor inferior aos atuais R$ 2,10.
“Estamos vendo algumas alternativas, queremos baixar ainda mais o valor pago pelo passageiro, agora temos que buscar meios para subsidiar estes gastos que os empresários estão tendo com as gratuidades”, disse Luna, enfatizando que a SMTT não dispõe de recursos suficientes para repassar as empresas de ônibus.
Os meios financeiros que a SMTT dispõe, de acordo com Luna, vem do Custo de Gestão Operacional (CGO), onde 3% vem dos empresários do coletivo, além das multas. “Não estamos vendo mais rentabilidade em multar, pois em uma multa de R$ 85, pagamos R$ 13 ao Detran, mas estamos querendo baixar para R$ 9, além de R$ 6 aos Correios, sem falar que pagamos 105 mil, mês, ao sistema gerenciador, pois não temos como gerenciar isso. Resumindo, a multa hoje é um prejuízo”.
“Por conta destes gastos a SMTT não pode subsidiar a gratuidade, o que é o certo é que a gratuidade tem que ser repassada para alguém, de modo que o empresariado não fique no prejuízo”, destacou Luna.
Ainda em relação à reunião no MPE, Luna, relatou que a promotora Fernanda Moreira, apontou alguns aperfeiçoamentos jurídicos, que devrão ser implantados no que ele denominou de “sistema de qualidade no transporte coletivo municipal”.
