A validade da Ficha Limpa para as eleições de 2012 volta à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (30), mas não há garantias de que a votação, interrompida no começo deste mês, seja efetivamente retomada.
É prática da Corte incluir um tema na pauta assim que ele está pronto para votação, mas o presidente do STF, cargo atualmente exercido pelo ministro Cezar Peluso, é quem toma a decisão de iniciar ou não o julgamento.
No início do mês, a Ficha Limpa voltou ao plenário do Supremo pouco mais de oito meses após os ministros decidirem que a lei não valia para as eleições de 2010. Com isso, candidatos que foram barrados no ano passado puderam tomar posse.
O julgamento foi iniciado pelo ministro Luiz Fux, relator do tema, mas um pedido de vista de Joaquim Barbosa interrompeu as discussões.
Oficialmente, Barbosa disse que precisava estudar melhor a matéria. Mas, em conversa com a imprensa, ele admitiu que seu objetivo era evitar um novo empate, como o ocorrido há pouco mais de um ano, no primeiro julgamento da lei. Isso aconteceria porque a Corte estava incompleta, com apenas dez ministros – a ministra Ellen Gracie se aposentou em agosto.
– Eu pedi [vista] você sabe por quê. Para não permitir esse impasse. Instabilidade teria se permitisse que o julgamento prosseguisse. Com certeza vamos esperar a nova ministra.
Com o voto de Barbosa pronto e disponibilizado no sistema interno do STF, Peluso decidiu colocar na pauta o julgamento da lei, mesmo sem aguardar a posse de Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff para a 11ª cadeira do tribunal.
