A Eletrobras Distribuição Alagoas e a Secretaria Municipal de Assistência Social firmaram parceria nesta segunda-feira (27), para a troca de informações sobre famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). Seguindo a estratégia de busca ativa proposta pelo Governo Federal, a parceria vai promover uma maior inclusão das famílias na rede de proteção social básica e garantir o acesso ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê descontos progressivos na conta de luz.
A primeira fase da parceria prevê o cruzamento de cadastros entre os órgãos, no qual a Semas fornecerá à Eletrobras os dados cadastrais das pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS). “A partir daí, os agentes Eletrobras vão atuar de forma mais precisa e produtiva, indo cadastrar diretamente as famílias que têm direito à Tarifa Social”, afirmou Marcelo Ximenes, gestor do Projeto Agente Eletrobras.
Por outro lado, a distribuidora vai disponibilizar ao órgão municipal, o cadastro de famílias visitadas pelos agentes que têm perfil para integrar o CadÚnico, favorecendo desta forma o acesso delas à programas sociais do Governo Federal. “As pessoas precisam nos procurar para fazer o cadastro e obter o NIS. Só com este perfil socioeconômico completo é que poderemos avaliar a quais benefícios as famílias têm direito”, afirmou Ruben Marinho, coordenador geral do CadÚnico, em Maceió.
A segunda fase consiste na formação de mutirões de cadastramento, com agentes de ambos os órgãos visitando conjuntamente as comunidades, buscando ativamente as famílias pobres e promovendo a inserção delas na rede de proteção social básica.
Tarifa Social – Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico. O percentual de desconto na tarifa de energia varia de acordo com a faixa de consumo, indo de 10 a 65%. Para se inscrever no programa, basta comparecer a um dos postos de atendimento munido do RG, CPF, NIS e, opcionalmente, comprovante de vínculo familiar se o titular da conta for diferente do beneficiário do NIS.
