O secretário em exercício da Saúde, Herbert Motta, e o reitor da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), André Falcão, comunicaram, durante visita de inspeção realizada na manhã desta sexta-feira (9), ao defensor público Daniel Alcoforado, a decisão do Estado de antecipar a abertura da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Escola Hélvio Auto, que se encontrava fechada há pelo menos um ano em função da falta de médicos intensivistas, para a próxima segunda-feira (12), às 8h.
Os dois gestores relembraram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os esforços conjuntos entre Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), Uncisal e Defensoria Pública para retomar as atividades da UTI. "Estamos trabalhando juntos para garantir a assistência aos alagoanos e fortalecer o próprio sistema público de saúde", disse Motta.
Para Herbert Motta, o instrumento da ação judicial permitiu o Estado contratar profissionais intensivistas sem o instrumento do concurso público por um prazo de até dois anos. "A partir dessa decisão vamos usar os elementos possíveis para oferecer remuneração diferenciada e outras garantias trabalhistas, como os 40% da insalubridade. Houve empenho redobrado porque essa UTI amplia nossa capacidade de operação em mais sete leitos", informou, antecipando que os recursos adicionais para contratação desses profissionais já estão garantidos.
André Falcão classificou o momento como sendo importante, pois está repleto de uma "sinergia" em torno da saúde. Para ele, o empenho do governo em repassar os recursos e a integração com a Sesau são os responsáveis pela abertura da UTI.
"Estamos entregando um equipamento que não deixa a desejar a nenhuma estrutura hospitalar de Alagoas. O nível nos serviços e dos profissionais que temos aqui é de grande excelência, e também referência para todo o Estado em doenças infecto-contagiosas", defendeu o reitor, enaltecendo o trabalho conjunto com Herbert Motta.
Com base no modelo utilizado pela UTI do Hospital Emílio Ribas, de São Paulo, o Hélvio Auto irá disponibilizar sete leitos na nova unidade com a garantia de oferecer à sociedade alagoana uma assistência especializada voltada a doenças infecto-contagiosas, com a utilização de equipamentos de última geração.
A falta de médicos intensivistas é uma questão que assola todo o Brasil, e essa mesma escassez no estado de Alagoas manteve a UTI do Hélvio Auto inativa por mais de um ano, mas a contratação de oito profissionais pelo governo inverte esse cenário e passa a proporcionar a garantia de uma nova e melhor fase na assistência à saúde da população.
Fechamento – A UTI do Hélvio Auto foi fechada em maio de 2008, após alguns intensivistas terem pedido demissão, provocando deficiência em seu quadro de pessoal, principalmente médicos que, de acordo com diretores migraram para outros estados e a iniciativa privada. Na tentativa de reabri-la, foi elaborado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, culminando em seguida com uma Ação Civil Pública.
Vinculado à Uncisal, o hospital é responsável pelo atendimento e acompanhamento de pessoas atingidas por doenças infecciosas, parasitárias e empeçonhamento (envenenamento por animais peçonhentos). A contratação emergencial será respaldada pela Lei Estadual 6.018 de 1998, que viabiliza a contratualização de profissionais de saúde em caráter emergencial.
