O promotor Carlos Fernando Barbosa de Araújo, preso acusado de molestar a filha e uma enteada, sofreu mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça negou o pedido de liminar do promotor que pretendia manter suas prerrogativas.
Com a decisão o promotor, afastado de suas funções, deverá ser julgado em primeira instância pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, em foro comum.
O advogado do promotor, Welton Roberto, tentou reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas alegando que o afastamento de se suas funções no Ministério Público não deveria implicar a perda do julgamento especial, a prerrogativa de promotor.
Segundo informações do STJ, presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, decidiu aguardar o julgamento final do pedido da defesa do promotor, que será feito pela sexta turma do STJ.
Caso
A acusação partiu da própria filha. De acordo com os depoimentos, ela era molestada sexualmente desde os 12 anos (agora tem 24 anos) e que ele só parou há poucos meses.
A segunda vítima do promotor – que atuava na Vara da Infância de Anadia – seria, segundo consta no processo, uma menor de apenas 13 anos de idade, enteada de Carlos Fernando.
No computador do acusado foram encontradas várias fotos das vítimas, em trajes íntimos. As fotos eram tiradas enquanto as meninas dormiam, conforme a ação penal que tramita em segredo de Justiça.
