Alay com representantes de Taquarana e de Alagoas no evento
O prefeito de Taquarana, Alay Correia (PMDB) participou nos dias 12 e 13 deste mês em Salvador (BA) da reunião do Comitê Nacional. Taquarana foi um dos oito municípios de Alagoas vencedores do Selo Unicef – Município Aprovado Edição 2008, entregue no final do ano passado. Alay Correia foi convidado para falar em nome dos mais de 250 prefeitos finalistas da edição do selo em 2008, enquanto que o prefeito da cidade de Senhor do Bonfim (BA), Paulo Machado, falou em nome dos prefeitos dos municípios baianos.
A abertura do evento contou com a presença do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT) e de representantes do Unicef no Brasil. Também esteve presente a coordenadora do Comitê Estadual para o pacto Por um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido em Alagoas, Juliana Vergetti. O Comitê Nacional trabalha pelo fortalecimento do Pacto pelas crianças e adolescentes do semi-árido brasileiro. Cerca de 60 pessoas – entre representantes de ministérios, governos estaduais, organizações da sociedade civil, agências internacionais de cooperação e setor privado – avaliaram ações desenvolvidas pelos diversos setores, em 2007 e 2008, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“O Selo Unicef tem valor agregado em autoestima e já está sendo usado como instrumento de cobrança da população. Ouvimos a opinião do nosso Fórum Comunitário sobre tudo o que planejamos e fazemos no município. Isso tem ajudado a administração”, disse durante o encontro, o prefeito Alay Correia, complementando que ‘a premiação é um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito na área de saúde e educação, com participação popular, onde todas as secretarias trabalham integradas pela melhoria da qualidade de vida, gerando dignidade e transformação para a nossa população e que contribuir para que as futuras gerações de nosso município possam colher os frutos do que está sendo feito hoje.
Além do prefeito, também estiveram presentes na reunião de Salvador, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Elza Teófilo, a articuladora do Selo Unicef em Taquarana, Ana Paula Barbosa e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Ferreira de Souza.
Encaminhamentos
Os participantes do encontro definiram o Plano de Ação e o Calendário de 2009 do Comitê Nacional. Os 11 Estados do sertão brasileiro comprometidos com o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido vão assegurar que todas as escolas públicas da região tenham água de qualidade, cozinha e banheiro até o final de 2010. Essa foi uma das deliberações da reunião.
Os comitês de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe vão firmar termos de compromisso com as secretarias estaduais de Educação e Recursos Hídricos e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A proposta é realizar mapeamentos das unidades de ensino que estão sem água e buscar o apoio da Agência Nacional de Águas na identificação da melhor tecnologia social para promover o acesso da população à água para consumo humano.
O Comitê Nacional vai desenvolver até o final do ano, um portal na internet para divulgação de suas ações e de indicadores sociais usados no monitoramento dos objetivos do pacto, além de boas práticas na garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do semiárido. O grupo também vai agendar um novo encontro com a bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, incluindo a participação de legisladores de Minas Gerais e Espírito Santo. Os objetivos são propor emendas a projetos na área da infância e adolescência, com inserção no plano orçamentário do segundo semestre, e discutir a criação de uma Frente Parlamentar do Semiárido.
Outra decisão tomada pelos membros do Pacto foi solicitar formalmente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a inclusão de questões específicas sobre crianças e adolescentes do sertão brasileiro na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Esse recorte ofereceria melhores condições para o acompanhamento dos indicadores sociais e a avaliação do impacto das políticas públicas na vida das meninas e dos meninos da região.
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