Lançamento do PAA em Alagoas contou com a presença de representante do Ministério do Desenvolvimento Social
Foi lançada nesta terça-feira, dia 17, a versão estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade compra direta da agricultura familiar. O lançamento foi feito durante o seminário de capacitação dos gestores para a operacionalização do Programa no Estado. O coordenador do PAA, Marcelo Resende, do Ministério do Desenvolvimento Social, participou do evento e traçou um raio x do programa. Resende falou que o PAA é um dos mais importantes programas do governo federal, pelo seu caráter social e econômico. Ele disse ainda que o programa nasceu do povo, de suas lutas e reivindicações.
“Esse programa é, sem dúvida nenhuma, fantástico. Quero lembrar uma coisa, fazer uma afirmação: o PAA não nasceu de nenhum intelectual iluminado. Esse programa não nasceu de nenhuma consultoria técnica. Ele, como vários outros programas do ministério, nasceu da luta, do processo e da organização social da classe trabalhadora e das organizações sociais aqui no Brasil”, disse, acrescentando que o PAA tem uma função importante na vida de cada agricultor familiar, uma vez que garante, de um lado, a compra dos produtos produzidos pelo agricultor familiar, e do outro, a distribuição desses alimentos às famílias carentes em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, disse que a implantação do PAA estadual é um salto para Alagoas. “Esse programa é, para mim, o mais importante do governo federal na área de agricultura porque ele amarra todas as pontas. Ele é um programa extremamente bem concebido. Produzir, se comparado a comercializar, é relativamente fácil. O gargalo é comercializar, porque é muito mais complicado. O agricultor familiar, em especial, não tem acesso à Internet, à Ceasa e ao mercado internacional, daí ou fica sujeito ao atravessador, ou perde a produção”, explica Dantas.
A Seagri é o órgão gestor do programa que, nesse primeiro ano, vai atender aos agricultores familiares de 28 municípios que fazem parte dos Territórios da Cidadania do Agreste, Alto Sertão e Litoral Norte de Alagoas. Segundo Dantas, a previsão é de que, no próximo ano, mais territórios sejam contemplados. Em 2009, serão investidos recursos na ordem de R$ 2 milhões. São recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com contrapartida do governo estadual de 10%, mais pessoal, veículos, enfim, toda a infraestrutura necessária para o bom desempenho do Programa.
O primeiro município a aderir ao programa será Taquarana. Nesta quarta-feira, dia 18, técnicos da Seagri vão realizar, naquela localidade, a oficina de instalação do programa em âmbito municipal. A programação conta com reunião de nivelamento técnico e troca de experiências entre a equipe da Emater-RN e os atores locais; reunião com a equipe de gestores locais e regionais para a discussão dos instrumentos de controle local e formatação documental para o pagamento dos produtos aos agricultores familiares. Haverá também laboratório sobre a sistemática operacional e as práticas de recebimento, acondicionamento, entrega e controle da qualidade dos produtos, entre outras.
Participaram do seminário o deputado estadual Judson Cabral, a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sandra Lira, a superintendente de Fortalecimento da Agricultura Familiar da Seagri, Inês Pacheco, a Superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural, Rita de Cássia, o coordenador do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar e articulador regional da rede de comercialização da Emater/RN, Lindolfo Medeiros de Carvalho, que deu uma palestra sobre a execução do PAA naquele Estado, entre outros.
