Juiz Orlando Rocha Filho
A Turma Recursal da 2ª Região, em Arapiraca, é o primeiro órgão de
recursos do Judiciário alagoano a realizar uma sessão virtual. Através do
Projudi (Processo Judicial Digital), a unidade vem dispensando o uso de
papéis e contribuindo para a célere prestação dos serviços jurisdicionais.
Uma sessão virtual já foi realizada no dia 11 de fevereiro, em caráter de
teste, para constatar possíveis falhas técnicas. No dia 25 de março, será
realizada a primeira grande sessão virtual, onde serão julgados 74
processos.
Segundo o juiz Orlando Rocha Filho, presidente da Turma Recursal de
Arapiraca, o principal benefício da sessão virtual é a maior celeridade na
solução dos processos e agilidade da atividade judicante. “Imaginem julgar
um processo em apenas 1 minuto. Neste caso não precisa apresentar
relatório, basta o voto sucinto. O advogado pode acompanhar a sessão em
tempo real, à distância se assim preferir. Se ele quiser fazer a
sustentação oral ele pode logicamente ir ao plenário e exercer o seu
direito. Poderá acompanhar o desenrolar do julgamento no local onde a
sessão acontece, por transmissão de data-show”, destacou.
Orlando Rocha ressaltou que a realização de sessões virtuais, utilizando
processos digitalizados, contribui também para economia de papéis. A
documentação é apresentada pelas partes através de processo eletrônico, do
Projudi.
Para o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz
Maurílio da Silva Ferraz, ainda falta muito para Judiciário alagoano
atingir a um nível satisfatório no tocante a utilização de tecnologias.
“Já temos unidades funcionando com processos informatizados em Alagoas,
porém não é suficiente para nossas demandas. Precisamos avançar mais em
tecnologia. Apesar dos esforços, ainda falta investimento não somente na
área de tecnologia, mas também no setor de pessoal, pois em alguns lugares
como a Turma Recursal de Arapiraca, as atividades são exercidas com ajuda
de estagiários e voluntários”, ressaltou Ferraz.
Apesar do entusiasmo com a novidade que se faz por conta da realização da
sessão virtual, o juiz Orlando Rocha se mostrou preocupado com a situação
da Turma Recursal de Arapiraca. De acordo com o magistrado, o
funcionamento do órgão ainda é precário, devido à carência de funcionários
e de alguns problemas estruturais. “Nós estávamos trabalhando com 8
computadores antigos e defasados. Outra dificuldade é a falta de pessoal,
pois não adianta ter tecnologia e máquinas novas se não houver quem as
opere”, frisou.
O juiz salientou, contudo, que melhorias já estão acontecendo.
Recentemente, ele conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas
(TJ/AL) a liberação de 6 novos computadores. Foi uma decisão de comando da
nova Presidência do Tribunal. “A desembargadora-presidenta, Elizabeth
Carvalho Nascimento, esteve presente a um recente encontro de Juizados
Especiais e Turmas Recursais e, sensível às dificuldades apresentadas por
todos os juízes presentes, assumiu o compromisso de envidar todos os
esforços para que os trabalhos atendam aos anseios da população”,
destacou.
O magistrado também enfatizou a importante contribuição da Almagis para
algumas das conquistas. “Vale ressaltar que foi de fundamental importância
a recente visita do presidente da Almagis, juiz Maurílio Ferraz, à 2ª
Turma Recursal, oportunidade em que ele conheceu de perto nossa realidade.
Se hoje estamos tendo algumas melhorias em nossa estrutura, deve-se em
parte as declarações que o Dr. Maurílio fez na última reunião que tivemos
com a Presidenta do TJ”, finalizou.
