O prefeito de Rio Largo, Toninho Lins (PSB) assinou ontem (22), em Brasília, uma Carta de Adesão que qualifica o município a participar do projeto “Brasil Municípios”. A assinatura ocorreu na presença da Consultora e Especialista em Administração Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mara Biasi.
O projeto é resultado de uma parceria entre o governo brasileiro e a União Européia com o objetivo de contribuir para aumentar a eficácia e o impacto das políticas públicas em nível local. Tudo por meio do apoio ao desenvolvimento da capacidade de gestão nos municípios brasileiros, com melhores condições para o aumento da qualidade e da eficiência da atuação dos quadros gerenciais e técnicos dos governos locais.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o organismo governamental brasileiro responsável pela Direção Estratégica do Projeto. Enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é o agente implementador dos recursos da União Européia, responsável pela Direção Executiva do Projeto. A iniciativa conta também com um Comitê Consultivo composto por representantes do MP, da Comissão Européia (CE), do BID e de outros órgãos e entidades relevantes no cenário nacional.
O projeto tem amplitude nacional. Entretanto, é dada prioridade a municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do País. Eles são selecionados previamente com base em critérios socio-econômicos, nas suas interrelações geográficas, bem como a sua participação em programas de desenvolvimento como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Procidades – programa do BID no qual o governo federal participa como garantidor de empréstimos.
Entre outras funções, o projeto tem a finalidade de formar e aperfeiçoar instrutores de instituições e entidades regionais de capacitação para atuarem como multiplicadores em matérias relevantes para a melhoria da gestão municipal. Além da capacitação presencial e descentralizada de gestores e técnicos municipais com foco em resultados.
