A Associação dos Municípios Alagoanos será a interlocutora entre os municípios,construtoras e a Caixa Econômica Federal para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”,em Alagoas. Nesta segunda-feira, às 14 horas, os prefeitos assinam com a Caixa o termo de adesão que permite aos municípios a execução do projeto.
Com a adesão, os municípios vão poder iniciar ações como mapear terrenos disponíveis dentro do plano diretor e situação de regularidade deles,aprovar projetos arquitetônicos e urbanísticos,providenciar licenciamento ambiental,apresentar propostas a Câmara de Vereadores para desoneração fiscal relativa a tributos como ITBI,IPTU e ISS, atualizar cadastros e criar as zonas de interesse especial ,áreas onde serão construídos os empreendimentos.
O “Minha Casa, Minha Vida” pretende viabilizar a construção de pelo menos 20 mil moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos,em parceria com a iniciativa privada. O presidente da AMA, Luciano Barbosa está incentivando os prefeitos para a adesão porque entende que o programa vai impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade.
“Enquanto muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, nós vamos gerar novas oportunidades de desenvolvimento para que a roda da economia continue a girar,principalmente nos municípios”,disse o prefeito.
A assessoria de projetos da AMA será a principal responsável pela interlocução entre os municípios, as construtoras e a Caixa Econômica. A idéia é que os técnicos avaliem as necessidades dos municípios,elaborem os planos de trabalho necessários e façam o acompanhamento de aprovação junto a CEF. Com a liberação, os projetos são encaminhados às construtoras escolhidas para a execução.
Em recente reunião com o Sinduscom, o presidente Luciano Barbosa convocou o sindicato para o acompanhamento do processo de escolha porque as construtoras também precisam obedecer exigências legais.”Vamos dar transparência a todas as ações e acelerar nosso papel para que a população seja beneficiada o mais rápido possível, concluiu Luciano.
