O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira (12) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Corte. Na solenidade, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, ressaltou em seu pronunciamento, após empossar Marco Aurélio, as qualidades profissionais do ministro, lembrando que Marco Aurélio tem quase 31 anos de atividades judicantes. O ministro Marco Aurélio já exerceu por duas vezes o cargo de presidente do TSE, no período de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008.
“O ministro Marco Aurélio é um estudioso do Direito. Aporta consigo uma experiência de mais de 30 anos de magistratura colegiada. O ministro é um devotado à causa pública, assíduo em tudo o que faz. É dono de uma inteligência que, posso dizer, fulgurante”, afirmou o presidente do TSE ao dar posse ao ministro Marco Aurélio. Ayres Britto lembrou que tomou posse como ministro efetivo do TSE em 2006, durante a presidência de Marco Aurélio. Após ler o compromisso regimental de posse, o ministro Marco Aurélio saudou em seu pronunciamento o presidente do Senado Federal e ex-presidente da República José Sarney e a todos os demais presentes.
“Há onze meses deixava a presidência deste tribunal. E agora retorno ao TSE como ministro substituto, eleito por meus pares. São os desígnios insondáveis que nos surpreendem a cada passo. Retorno ao TSE como se aqui estivesse a adentrar em 1991, quando tomei posse como substituto de ministro desta Corte”, disse o ministro Marco Aurélio, agradecendo a todos os que prestigiaram a sua posse. O ministro Marco Aurélio assume o cargo de membro substituto do TSE na vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última quinta-feira (7) tomou posse como membro efetivo do TSE em uma das vagas destinadas a ministros do STF. Lewandowski preencheu a vaga aberta com a renúncia do ministro Eros Grau, ocorrida no dia 5.
Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, de 1978 a 1981, e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.
Composição
O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
