Foi uma vitória por goleada. Reunidos nesta manhã, os desembargadores da 1ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça decidiram por 3 votos a 0 dar decisão favorável ao Penedense para que o clube retorne à 1ª divisão do Campeonato Alagoano em 2010.
O clube de Penedo foi excluído em 2008, pode terminação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), depois que o clube recorreu à Justiça Comum antes de consultar a justiça desportiva. A exclusão do Penedense, por dois anos, foi ratificada em assembleia dos clubes. Desde então, um imbróglio jurídico se desenrola.
O julgamento de hoje foi relativo ao agravo de instrumento despachado pelo desembargador Washington Luiz, que derrubou o agravo de instrumento da Federação Alagoana de Futebol (FAF). Após este resultado na 1ª Vara Cível, o processo será encaminhado para a Comarca de Penedo.
Duas recomendações foram feitas pelos desembargadores. A primeira delas que seja estipulada uma multa diária à FAF até que seja cumprida a determinação de reconduzir o Penedense a primeira divisão em 2010. O segunda recomendação é para que o juiz estipule uma multa por danos morais em favor do clube ribeirinho.
A FAF não enviou representação ao julgamento, mas promete recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Apesar da decisão do TJ/AL, o Campeonato Alagoano deste ano terá prosseguimento normal.
Crédito: Ascom TJ/AL
