Governo Federal lança Plano LGBT

De acordo com Teddy Marques, presidente do Grupo Gay de Alagoas, cerca de 60 LGBT de todos estados do Brasil, ligados à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT estarão presentes na solenidade, "será um novo marco político na garantia dos direitos de 20 milhões de brasileiros nas políticas públicas federais.”

Iniciativa inédita no mundo, o Plano nasceu das propostas apresentadas na 1° Conferência Nacional LGBT, convocada a partir de um decreto do presidente Lula, ocorrida em junho de 2008, e foi elaborado por uma Comissão Técnica Interministerial, formada por representantes de 12 pastas. É resultado dos esforços conjuntos de governo federal e sociedade civil.

“Com o lançamento do Plano, o Brasil se torna o primeiro país do mundo a possuir um documento nestes moldes”, observao ministro Vannuchi. Segundo ele, o País dá mais um passo importante rumo ao fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, implantado em 2004, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

O ministro conta que, entre as propostas, estão contempladas reivindicações históricas do movimento LGBT organizado, que devem se tornar políticas de Estado em curto (2009) e médio prazo (2010 e 2011). Ele cita como exemplos: o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais, equiparando-os aos direitos já garantidos aos heterossexuais; o fim da perseguição e criminalização de militares homossexuais; a produção de material didático sobre os temas que envolvem a questão para orientar professores; a articulação de uma rede nacional de combate à homofobia, lesbofobia e transfobia; o estímulo ao turismo LGBT e o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas para presídios femininos.

Fonte: Assessoria

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