Os municípios alagoanos que tiveram o repasse de Programa de Saúde da Família (PSF) suspenso pelo Ministério da Saúde (MS) podem ser ressarcidos pelo trabalho efetuado, mediante regularização.
Para isso, devem, segundo a diretora de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Myrna Pimentel, encaminhar à Sesau documentação com o questionário constante no anexo III da portaria 648 do MS devidamente preenchido com a produção ou a justificativa do ocorrido.
“Estamos disponíveis para orientar os municípios a providenciar o ressarcimento do recurso bloqueado”, disse Myrna Pimentel, explicando que a Sesau analisa a documentação e a envia para o MS. “Esse processo pode durar em torno de 60 dias”, completou.
Os recursos foram suspensos depois que o órgão constatou que havia profissionais do PSF atuando em duplicidade, ou seja, em mais de um município, o que é proibido, conforme o regulamento do Programa. De acordo com a diretora, para evitar esse tipo de ocorrência, os gestores municipais devem ficar atentos ao inserir o nome de um profissional que irá contratar, observando a informação prestada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
“Ao observar que já consta no sistema o nome do profissional que irá ingressar em equipe de PSF de seu município, o gestor deve entrar em contato com o outro gestor e solicitar que seja feito o desligamento”, alerta a diretora.
Foram suspensos repasses de equipes do PSF dos municípios de Coqueiro Seco, Jundiá, Maravilha, Murici, Olho D’Água do Casado, Pariconha, Penedo e Piranhas.
