Prédios públicos sem acessos, calçadas irregulares, transportes coletivos inacessíveis, estabelecimentos comerciais em desacordo, esses são alguns motivos que levaram a vereadora e Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara de Vereadores de Maceió, Rosinha da Adefal, a solicitar a audiência pública “Acessibilidade, Inclusão Social e Autonomia: Direito de todos, compromisso de cada um”. O evento acontece na próxima segunda-feira, 22, às 14h no auditório da FITS, local de realização das sessões daquela casa.
A lei de nº 10.098 de 19/12/2000, além do decreto nº 5.296 de 02/12/2004 da Constituição Federal prevê que acessibilidade é um direito de todos, mais uma lei que não sai do papel. Todos os dias alguém que precisa ser tratado de forma diferente, fora do convencional, é flagrado precisando de ajuda, passando por dificuldades diversas visto que a cidade, o estado o país não comportam o que está previsto em lei, a acessibilidade.
A audiência não será marcada apenas por assuntos relacionados a pessoas com deficiência física, a acessibilidade será tratada como um todo. Àqueles indivíduos que, em algum momento da vida, necessita de um tratamento preferencial, diferenciado, terão suas necessidades também colocadas em discussão. Outro ponto forte deste evento é a inclusão social, a autonomia. Oferecer a cada um o direito de ir e vir, sem fazer diferenciação.
É possível se fazer uma sociedade mais acessível, para que todos tenham uma rotina sem maiores esforços, isso será comprovado por dados técnicos apresentados por especialistas. Além disso, essas informações esclarecerão que a lei pode ser colocada em prática e dessa forma diminuir a estatística de que a teoria não sai do papel, e a prática sequer existe.
A mobilidade, ou a falta dela, é o “x” da questão. Mas de quem é a culpa? Da sociedade civil, das associações, das autoridades? É para responder a essas e outras perguntas, além de trazer soluções efetivas, que acontecerá na próxima segunda-feira uma audiência pública a qual contará com a presença de autoridades, sociedade civil e representantes de pessoas com mobilidade reduzida em geral.
