Alagoas realiza a partir desta quarta-feira (15) a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). A cerimônia de abertura será às 15 horas, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho, do secretário da Defesa Social, Paulo Rubim, e da coordenadora-executiva do evento, Fernanda dos Anjos — representando o Ministério da Justiça —, entre outras autoridades civis e militares. A partir das 14h, uma equipe estará no local para o credenciamento dos participantes.
Durante os três dias da conferência — que vai até a sexta-feira (17) — serão discutidas e aprovadas, com a participação da sociedade civil, propostas para o enfrentamento da violência e da criminalidade no país. As sugestões serão encaminhadas para a etapa nacional da conferência, marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Em Alagoas, serão discutidos temas como prevenção social do crime, repressão qualificada e valorização dos profissionais da segurança pública. Também serão eleitos 30 representantes do estado que terão direito a voz e voto na etapa nacional da 1ª Conseg.
Convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008, a 1ª Conseg reúne, pela primeira vez, representantes dos trabalhadores da área, da sociedade civil e do poder público para discutir o tema e propor soluções. O objetivo central é criar “princípios e diretrizes” de uma política nacional de segurança pública.
Entre abril e maio, foram realizadas as conferências municipais em todas as regiões do país — Maceió organizou a sua entre os dias 22 e 24 de abril. De junho a julho, é a vez das etapas estaduais, confirmadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Além disso, existem formas alternativas de participação, como as conferências livres e a virtual, que promove discussões por meio do site www.conseg.gov.br.
O que é a Conseg — A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública tem como objetivo geral definir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública. Pela primeira vez na história do Brasil, isso será definido em conjunto pela sociedade civil, pelos trabalhadores da área e pelo poder público. Como toda Conferência Nacional, foi convocada por decreto presidencial.
Como funciona — A 1ª Conseg é um processo que inclui etapas preparatórias — encaminham propostas para a etapa nacional ou incentivam o debate sobre o tema — e eletivas — além de enviar propostas, elegem representantes com direito a voz e voto na Conferência Nacional. Todas as contribuições reunidas ao longo desse processo serão sistematizadas e transformadas em um relatório, que será votado na etapa nacional, marcada para 27 a 30 de agosto, em Brasília.
A Conferência Nacional é o ponto culminante de todos os debates realizados desde dezembro de 2008. Mais de 2 mil pessoas participarão da etapa nacional, que ocorre em agosto, em Brasília. A composição das etapas eletivas é a mesma em todos os níveis (municipal, estadual e nacional): 40% dos participantes são da sociedade civil, 30% são trabalhadores da segurança pública e 30% representantes do poder público.
Qual será o resultado? — Os “princípios e diretrizes” aprovados na 1ª Conseg, por todos os segmentos da sociedade, vão nortear a criação de políticas públicas na área de segurança em todas as esferas — federal, estadual e municipal. O objetivo é que se construa, a partir do que for definido na Conferência, uma política de Estado, e não mais de governo. Ações que sejam planejadas a longo prazo e construídas com a participação da sociedade civil e dos trabalhadores da área.
