Já estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a ser realizado no período de 9 a 11 de setembro de 2009, no Hotel Hitz Lagoa da Anta, em Maceió, com o tema “Crise Econômica e Direito do Trabalho: Paradigmas Constitucionais de Superação”. As inscrições podem ser feitas na Secretaria Geral da Presidência (SGP), localizada no Fórum Pontes de Miranda, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e no hall do Forúm Quintella Cavalcanti, somente à tarde.
A inscrição custa R$ 75,00 (estudante) e R$ 150,00 (profissionais), até o dia 31.08. Após essa data, os valores serão: R$ 100,00 (estudante) e R$ 200,00 (profissionais). Os estudantes devem enviar, juntamente com a ficha de inscrição, cópia da carteira ou do comprovante de matrícula. O pagamento em cheque deve ser nominal e também enviado junto com a ficha de inscrição à secretaria do congresso, e as inscrições só serão confirmadas após a compensação do mesmo.
O número de vagas será limitado. É importante que os interessados se antecipem e façam logo sua reserva, através de depósito bancário na conta do Congresso, em qualquer agência do Banco do Brasil, c/c 34.363-3, Agência 1523-7, em favor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região. O comprovante de depósito deve conter o nome do participante por extenso e o original deverá ser apresentado à secretaria do evento para a efetivação da inscrição.
Neste ano, o evento contará com as presenças de renomados nomes do Direito, tais como o ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, os professores e autores de vários livros, Paulo Bonavides, Everaldo Gaspar de Andrade e José Augusto Rodrigues Pinto, a desembargadora do TRT da 6ª Região e autora do livro: “As Relações de Trabalho, uma perspectiva democrática”, Eneida Melo e o procurador federal do trabalho da 5ª Região e autor do livro: “Proteção Constitucional dos Interesses Trabalhistas”, entre outras obras, Manoel Jorge e Silva Neto.
Também estão confirmadas as participações do professor Thiago Bonfim, autor do livro: “Os Princípios Constitucionais e Sua Força Normativa”; do juiz do trabalho da 19ª Região, Ricardo Tenório, autor do livro "Jurisdição, Direitos Sociais e Proteção do Trabalhador: a efetividade do direito material e processual do trabalho desde a teoria dos princípios"; e do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves, autor do livro “Direito Processual do Trabalho: reforma e efetividade”.
O Congresso é uma realização do TRT19 e da Associação dos Magistrados da 19ª Região (Amatra XIX) e conta com o apoio da OAB-AL, Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL) e da Escola da Magistratura Trabalhista da 19ª Região (Ematra XIX). As empresas patrocinadoras do evento são: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Maceió e Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas. Mais informações através deste site ou pelo telefone (82) 2121-8320.
