População terá acesso a documentos como RG e Carteira de Trabalho
O Comitê Estado pela Erradicação do Sub-Registro realiza – por meio do Governo do Estado de Alagoas e o Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social – um mutirão neste sábado, dia 8, com o objetivo de emissão de documentos para a população. O evento conta ainda com a parceria do Tribunal de Justiça e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
De acordo com a secretária Solange Jurema, a meta é promover a erradicação do sub-registro em Alagoas. O evento faz parte das ações integradas do Governo do Estado para baixar o índice de sub-registro a 5%, até 2010. Solange Jurema destaca ainda que serão realizados diversos mutirões no interior do Estado de Alagoas.
Este é o segundo realizado na área do Vergel do Lago, com foco nos moradores das favelas da região e adjacências. O Governo do Estado espera emitir 300 carteiras de identidade; 140 carteiras de trabalho; título de eleitor; certidões de nascimento, reconhecimento de paternidade, atendimento da Defensoria Pública; cadastro no Programa Bolsa Família; atendimentos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), atendimentos sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios eventuais, a exemplo das carteiras de Passe Livre (gratuidade nos transportes intermunicipais para portadores de deficiênca).
A secretária executiva do Comitê, Elene Agra, ressaltou que os interessados no casamento coletivo devem se dirigir ao Caic munidos de carteira de identidade — original e cópia — e duas fotos recentes 3×4. Já para o título de eleitor, além da carteira de identidade (com cópia), os interessados devem levar um comprovante de residência. O Comitê — em parceria com a Ouvidoria — participará no próximo dia 14 da ação o “Governo mais perto de Você”, no bairro de Bebedouro, oferecendo os mesmos serviços à comunidade.
Elene Agra esclarece que nos mutirões não são emitidas segundas vias de documentos, a exemplo de carteira de identidade, certidão de nascimento, entre outros. “Os interessados podem solicitar segunda via dos documentos e receber posteriormente”, disse a secretária executiva. Os mutirões fazem parte do Programa Meu Registro, Minha Cidadania, que inclui instalação de cartórios em sete maternidades da capital. Os primeiros foram instalados nas unidades de saúde São Rafael, Santa Mônica e Paulo Neto. Os próximos serão implantados, em data a ser divulgada, nas maternidades Nossa Senhora da Guia (15), Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio e Hospital Universitário.
