Sessão que irá decidir sobre afastamento de Ferro é adiada

Vanessa Alencar/Alagoas24Horas/Arquivo

Deputado Sérgio Toledo abriu sessão e encerrou em seguida

Apesar de haver quórum, com a presença de 15 deputados em plenário, a sessão ordinária dessa quinta-feira, 20, foi ‘adiada’ para a próxima terça-feira, 25, quando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) deverá decidir sobre o afastamento do deputado Cícero Ferro (PMN) do cargo, determinado liminarmente pelo desembargador Orlando Manso.

No horário regimental, às 15h15, o deputado Sérgio Toledo (PMN), 2º vice-presidente, abriu a sessão somente para informar que, por decisão da maioria, a sessão estava encerrada até que o presidente da Casa, deputado Fernando Toledo, retorne a Maceió e reassuma o cargo.

Segundo a determinação do TJ, entregue ontem à tarde por um oficial de justiça ao próprio Ferro, o afastamento dele do cargo e a posse do suplente deveriam ocorrer em 24 horas, prazo que teria se encerrado na tarde de hoje.

Cícero Ferro deixou a sessão sem falar com a imprensa. Já Sérgio Toledo, explicou que a sessão foi cancelada porque ele não tem competência para deliberar acerca da determinação do TJ. “Vamos aguardar que o presidente chegue para que ele tome as providências. Eu não quis realizar a sessão porque, pelo Regimento da Casa, só o presidente pode decidir acerca desse documento enviado pelo Tribunal de Justiça”, enfatizou.

Toledo acrescentou que o cancelamento da sessão foi para evitar possíveis problemas, inclusive de ordem jurídica. “Não posso assinar nenhum ato administrativo da Casa, porque existe um presidente e um vice-presidente. É uma questão de respeito a hierarquia”.

O parlamentar não soube responder se, com a não realização da sessão, a ALE estaria descumprindo a decisão da justiça que atende a um pedido do Ministério Público Estadual, mas disse que o presidente da Casa pode decidir pela convocação de uma sessão extraordinária para discutir a liminar.

Decisão sensata

O deputado Judson Cabral (PT) informou que a decisão da maioria em suspender a sessão foi sensata. “Não havia pauta, nem clima. Como o documento não é uma simples consulta, é uma determinação, uma decisão, é sensato aguardar a volta do presidente da Casa. A situação requer a titularidade”.

Com relação a possibilidade de que o afastamento de Ferro abra um precedente para o afastamento de outros deputados acusados em processos de homicídio, Cabral disse que, caso isso ocorra, “lamentavelmente não será surpresa”.

Na noite de ontem, Ferro e outros parlamentares presentes reuniram-se a portas fechadas para discutir a decisão do TJ, mas o teor da reunião não foi divulgado.