As famílias beneficiárias do Bolsa Família que ainda não atualizaram seus dados cadastrais dispõem de um prazo maior para procurar as Prefeituras e evitar o bloqueio do benefício: o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 31 de outubro a data para a revisão das informações no Cadastro Único – base de dados do programa. Problemas operacionais no processamento de cadastro (rejeições de dados pelo sistema) e atraso no trabalho provocado por situações de emergência ou calamidade em alguns Municípios foram os motivos que levaram à ampliação do prazo.
Entre fevereiro e agosto, as Prefeituras atualizaram o cadastro de 1.617.954 famílias beneficiárias, do total de 3,4 milhões que precisavam passar pela revisão neste ano. Ainda restam cerca de 1,9 milhão que devem ter suas informações cadastrais alteradas até outubro (veja quadro abaixo).
Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seus dados para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007. A ação também funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140,00.
Recursos – O MDS apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril) para procurar a Prefeitura de seu Município.
Com a mudança, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS unificou os prazos de correções das informações cadastrais dos beneficiários. Os gestores municipais têm até 31 de outubro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
