A próxima segunda-feira (14) marcará o início das atividades da Semana Nacional da Conciliação com processos específicos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil. O juiz-conselheiro do Conselho, José Adônis de Araújo, estará em Maceió prestigiando a abertura do evento, visto que Alagoas foi um dos sete Estados escolhidos pelo CNJ para iniciar solenemente o movimento nacional.
A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os Tribunais do país na resolução de processos judiciais anteriores ao ano de 2005, movimentando Varas da Capital e do Interior e Juizados Especiais, Civis e Criminais. Estima-se que em todo o Estado mais de mil processos serão apreciados durante a mobilização.
De acordo com os números da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), até o mês de julho foram julgados 5782 processos referentes a Meta 2. Segundo os coordenadores da campanha espera-se que com a Semana da Conciliação mais 800 casos sejam solucionados.
“Se as partes acordarem sobre a solução do entrave, todo o processo será resolvido em uma única audiência. A sentença homologatória é proferida na hora e o prazo recursal é dispensado. É tudo muito mais rápido e simples.”, explica a juíza Ana Florinda da Silva Dantas, integrante da Comissão de Conciliação em Alagoas. Ana Florinda ressalta ainda que “é preciso que o Judiciário alagoano desenvolva projetos para fomentar a cultura da conciliação em todo o Estado, assumindo o papel de agente de pacificação social. Ninguém quer mais levar meses ou até anos com uma pendência judicial quando se pode resolver tudo em apenas um dia”.
As audiências acontecem no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), no prédio localizado à rua Iris Alagoense (Íris II), no bairro do Farol, às 8h.
