Pelo menos 250 casais participam neste sábado (19), do casamento coletivo na Escola Estadual Eunice Campos, no Benedito Bentes I. A ação está sendo promovida pelo Comitê Estadual pela Erradicação do Subregistro, que tem a titular da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Solange Jurema, como coordenadora da entidade. No local também estão sendo emitidos, até às 17h, gratuitamente, 200 carteiras de identidade, 150 títulos de eleitor, 150 carteiras de trabalho, primeira e segunda vias de certidões de nascimento e registro tardio para pessoas com mais de 12 anos.
É requerida a apresentação de foto 3X4, original e cópia, além de certidão de nascimento, original e cópia, para a emissão do Registro Geral (carteira de identidade), originais e cópias de comprovante de residência e documento original com foto para o Título de Eleitor e original e cópia da certidão de nascimento para o casamento. Já para a requisição da 1ª via da certidão de nascimento, faz-se necessária a apresentação de documento fornecido pela maternidade ou testemunhas, enquanto para a 2ª via basta informar dados referentes à emissão da 1ª via.
Para o registro tardio é preciso apresentar testemunhas maiores de 18 anos portando RG, CPF e comprovante de residência originais. De acordo com a secretária executiva do Comitê Estadual pela Erradicação do Subregistro, Elene Agra, o índice do subregistro em Alagoas é de 30% e a meta do governo estadual é reduzir esse número para 17,5% em 2009 e 5% em 2010. “Estão sendo organizados mutirões para atender vários municípios alagoanos, como realização do Comitê dentro das ações do convênio firmado entre o governo federal, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e o governo estadual, por meio da Seades”, afirmou Elene Agra.
O Comitê é composto pelas secretarias de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação, de Defesa Social, do Trabalho e da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, assim como pela Defensoria Pública, pelo Fundo Especial para o Registro Civil (FERC), pela Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen-AL) e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Totalizando 22 membros, entre titulares e suplentes.
