Ação do MPE consegue reembolso de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres do Estado
24 de setembro de 2009
O promotor de Justiça Sidrack Nascimento coordena a apuração. O promotor de Justiça Sidrack Nascimento foi informado, nesta quinta-feira (24), pela Justiça Federal, que a Caixa Econômica Federal reembolsará ao Estado de Alagoas mais de R$ 1,1 milhão que foram desviados das contas da Secretaria Estadual de Saúde em 2004. Os valores serão monetariamente corrigidos. Um total de 56 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual na fraude que era comandada pelo o ex-chefe de Contabilidade da Sesau, Eduardo Menezes – que tem os bens bloqueados e aguarda o julgamento. Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, peculato e falsidade ideológica.
Os desvios eram feitos na emissão de notas fiscais e na manipulação de dados colocados no Siafem. Até mesmo as assinaturas dos responsáveis por áreas financeiras da Sesau eram falsificadas para autorizar pagamentos de serviços inexistentes. Além disso, o bando utilizava uma série de empresas fantasmas “contratadas” para projetos fictícios. Na época o desvio atingiu mais de R$ 2,4 milhões, só que parte do dinheiro foi imediatamente reposto pelo Banco do Brasil – que também foi alvo das ações da quadrilha.
Inicialmente a Caixa Econômica dificultou o acesso as informações o que terminou atrasando o ressarcimento dos recursos aos cofres estaduais. Segundo o promotor Sidrack Nascimento, o esquema de transferência irregular do dinheiro da Saúde para pessoa física e jurídica era feito de forma muito inescrupulosa e artesanal. “A fraude ocorrida nas contas da Sesau era grosseira, mas muito bem articulada”, disse, comemorando o retorno do dinheiro aos cofres do Estado.
