Técnicos da Caixa apresentaram riscos da perda dos recursos federais
As novas contratações das emendas parlamentares relativas a 2009 já começaram a ser feitas pela Caixa Econômica Federal. Os recursos são do Orçamento Geral da União distribuídos em vários ministérios. Para receber o dinheiro, já contratado, os municípios precisam apresentar os planos de trabalho e estar em dia com o Cauc.
O superintendente da Caixa Econômica em Alagoas Gilberto Magalhães também divulgou o mapa das clausulas suspensivas, das emendas contratadas no final de 2008 ou início de 2009 e das que estão perdendo a vigência em novembro e dezembro. Os prefeitos precisam solicitar prorrogação de vigência ao Ministério das Cidades para não perder os recursos. Ele também já comunicou aos municípios valores a serem recebidos e pendências. O prazo para as contratações termina no final de dezembro de 2009.
A Caixa está enviando a cada município o detalhamento da planilha individual para que os prefeitos possam resolver as pendências existentes. A gerência de Apoio Institucional da AMA já está dando suporte à CEF trabalhando junto aos gerentes municipais de convênios para que todos os municípios possam receber os recursos e executar as obras.
Nos municípios onde as pendências não forem solucionadas dentro do prazo estabelecido, os recursos ainda poderão chegar aos municípios com o remanejamento da emenda para o governo do Estado, desde que o parlamentar faça a transferência.
Para a prefeita Renilde Bulhões, que presidiu a reunião, a presença do superintendente da Caixa, nesse momento, foi muito importante e acendeu o alerta aos prefeitos, principalmente no momento em que os municípios não podem perder esses recursos das emendas parlamentares.
