Para promover um debate sobre quais medidas são úteis para prevenir e combater a tortura, a Associação para Prevenção da Tortura (APT), a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, apoiados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, irão realizar nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “O Combate e a Prevenção da Tortura em Alagoas e o Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura da ONU: a implementação de medidas no âmbito estadual através do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo de Prevenção”.
O evento será promovido na sede da OAB, das 9h às 16h. Na ocasião, os organizadores pretendem, através de mesas, painéis, debates, palestras e grupos de trabalhos, propor uma reflexão sobre o significado de um sistema de prevenção e combate à tortura e os diferentes elementos que o compõem.
A secretária Wedna Miranda será responsável pelo painel O sistema de combate à tortura no Estado – O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura e o mecanismo preventivo, a partir das 14h30. Na programação da tarde constam ainda a exposição dos painéis sobre “O papel da sociedade civil no sistema de prevenção – A experiência da Pastoral carcerária na prevenção da tortura nos locais de privação da liberdade" e "Estratégias de articulação e o papel dos diversos atores".
Pela manhã, haverá exposições sobre os temas "O enfoque preventivo no combate à tortura"; "O monitoramento dos locais de privação de liberdade e as visitas preventivas no Brasil"; "A prevenção à tortura no Brasil. O plano de ações integradas para a prevenção e combate à tortura e a implementação do protocolo facultativo"; "O protocolo facultativo na convenção da ONU contra a tortura e os mecanismos nacionais de prevenção"; " O mecanismo preventivo estadual segundo o anteprojeto de lei estadual nº 485/2009" e " Desafios do Ministério Público na proteção à pessoa privada de liberdade: experiência a partir de inspeções a delegacias de Políticas em Alagoas".
Estarão presentes no seminário secretários estaduais e municípais, representantes de associações, secretarias, comitês, conselhos, movimentos, fóruns e procuradorias, que estejam relacionadas direta ou indiretamente com o tema. Ocorrerá também a impelmentação do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura em Alagoas, que reflete sobre as funções do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
