Aterro: 1ª célula será entregue em fevereiro

A primeira célula do aterro sanitário de Maceió será entregue no dia 10 de fevereiro de 2010, completamente instalada, pela empresa contratada, encerrando assim as atividades do antigo Lixão de Cruz das Almas. A data foi acordada em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (11/11) pela 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas. O juiz federal Paulo Machado Cordeiro homologou acordo que inclui um Termo de Ajuste de Conduta Judicial celebrado entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, e a Prefeitura de Maceió.

O documento detalha um novo cronograma de execução e operacionalização do aterro sanitário, com prazos para a sua implementação. Ficou determinada para o dia 19 de fevereiro de 2010, às 9 horas, uma vistoria ao novo aterro já em funcionamento, acompanhada pelo juiz Paulo Cordeiro, Ministérios Públicos, órgãos municipais e Infraero.

Durante a audiência de conciliação, a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (SLUM) apresentou súmula do contrato firmado para construção e equipagem de dois galpões de triagem de resíduos sólidos secos, além de informar que houve a criação de uma cooperativa (ECOVILA) de catadores do lixão.

A assessoria jurídica da SLUM apresentou ainda, a relação de 30 registros de ex-catadores de lixo que estão atualmente participando da execução da obra de engenharia no local, e que deverão ser aproveitados para o trabalho no novo aterro sanitário, com o compromisso de treinamento e capacitação dos catadores para inclusão. Foi apresento um CD com fotos do andamento das obras do novo aterro.

O início das obras de recuperação da área degradada do Lixão de Cruz das Almas será no dia 19 de fevereiro. O trabalho deverá constar de um plano de monitoramento de aquífero, plano de recompor vegetação da área e um estudo de previsão de uso futuro da área.

Fonte: Ana Márcia/Justiça Federal

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