Vereadores presos na Operação Pesca-Bagre retornam à Câmara do Pilar

Cláudia Galvão/Alagoas24horas

Patrícia Rocha, presidente da Câmara e o vereador Luis Carlos Omena foram alguns dos presos na operação

Para surpresa dos vereadores da Câmara Municipal do Pilar, os quatro vereadores afastados das funções após serem presos durante a Operação Pesca-Bagre: Pilar Patrícia Rocha, Damião dos Santos, Luiz Carlos Omena e Roberto Cavalcante retornaram, nesta terça-feira, 24, ao parlamento municipal.

Os quatro vereadores se basearam em uma decisão da desembargadora Nelma Padilha proferida no dia 04 de novembro e que ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado. Para os demais vereadores – inclusive os suplentes que assumiram suas vagas – há uma manobra política para que a decisão do juiz Geraldo Amorim seja suspensa.

Segundo o vereador Adriano Ramos (PPC), que assumiu o lugar de Luis Carlos Omena, em sua decisão a desembargadora teria indeferido o pedido dos vereadores para retorno aos cargos, no entanto, teria concedido um prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para que o juiz de primeira instância julgasse o mérito da questão.

Ainda segundo a decisão, o encerramento do prazo sem o julgamento do mérito implicará na suspensão da decisão do juiz Geraldo Amorim de afastar os vereadores dos cargos. “O retorno imediato ao parlamento seria inevitável, caso o prazo tivesse se encerrado, o que não aconteceu”, disse Ramos.

Preocupados com possíveis manobras e desdobramentos da decisão, os vereadores procuraram o Juiz Geral Amorim e foram informados de que a decisão não chegou em suas mãos.

“Ele afirmou que não foi notificado oficialmente pela desembargadora, nem tampouco através do DOE. E acrescentou que, para ele, a decisão de Padilha não existe. Nós vereadores também não reconhecemos este retorno, assim como o juiz e o próprio Gecoc, com quem fizemos contato. Na decisão a desembargadora não especificou quando começa a contar o prazo, além de ter se baseado numa lei que não é adequada à situação”, disse se referindo a Lei 8112, inciso 247, atribuída aos servidores públicos federais.

“Até que o juiz receba a notificação da decisão e se pronuncie sobre o caso, continuamos vereadores do Pilar. Não entrego as chaves, nem documentos porque continuo vereador”, finaliza o vereador Adriano Ramos.

Em contato com a imprensa o juiz Geraldo Amorim defendeu o afastamento definitivo dos vereadores afastados no dia 18 de setembro. "A minha decisão foi de afastamento definitivo, porque para mim gatuno de verba pública não pode voltar ao cargo", disse.

A desembargadora Nelma Padilha não foi encontrada pela reportagem. O vereador Adriano Ramos disse que foi informado que ela entrou de férias e só retornaria no dia 09 de dezembro.