A Escola Superior do Ministério Público de Alagoas e o 1º Centro e Apoio Operacional do MP promovem nesta sexta-feira (4), o debate “O novo regime da adoção”. O tema será debatido pelos promotores de Justiça Luiz Medeiros, coordenador do 1º CAO, Rogério Paranhos, e pela coordenadora da central de conciliação do Tribunal de Justiça, a juiza Fátima Pirauá, titular da 24ª vara de família da Capital.
“O evento tem a finalidade de difundir para o mundo jurídico alagoano as novas regras cogentes, sobre o instituto da adoção e o seu procedimento, introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009”, explicou o diretor da ESMP-AL, o procurador de Justiça Sérgio Jucá.
O debate, que vai acontecer no auditório da PGJ, às 14h30, tem como público alvo procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários, membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas e estudantes de Direito.
As inscrições devem ser feitas com Melba ou João Macello, na ESMP, pelo telefone (82) 2122.3520 ou pelo email esmpal@yahoo.com.br . Os participantes receberão certificado e não serão aceitas inscrições no dia do evento.
