Presidente do CMDCA de Coruripe e diretor da Petrobras em Alagoas
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Agapito Santana, de Coruripe, esteve reunido nesta terça-feira (15), com o gerente da Petrobras em Alagoas, Marcos Gonçalves, onde assinaram o documento oficializando a doação de R$ 110.000,00 referente ao Fundo da Infância e Adolescência. O convênio irá beneficiar mais de 200 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, da ONG Renascer, na Pindorama, por meio do projeto “Construir o Futuro”.
Em 2009, a Petrobras vai repassar R$ 29,6 milhões aos Fundos da Infância e Adolescência de 18 estados e 136 municípios brasileiros para execução de projetos selecionados por seus respectivos Conselhos. Em Alagoas, serão beneficiados projetos desenvolvidos em seis municípios: Boca da Mata, Coruripe, Capela, Pilar, Marechal Deodoro e Flexeiras, totalizando R$ 708.646,92.
Nesta terça-feira, os representantes dos municípios de Coruripe e Flexeiras foram recebidos pelo gerente da Petrobras/AL, Marcos Gonçalves, e assinaram documento oficializando as doações. “Em nome dos colaboradores do Conselho e do prefeito Marx Beltrão, quero agradecer pela confiança em mais um ano dessa parceria. Há 5 anos, recebemos os recursos da Petrobras destinados a ONG Renascer que muda a vida não só das crianças e adolescentes, como também, transforma a vida dos familiares”, ressaltou o presidente do CMDCA de Coruripe.
De acordo com o Agapito Santana, os recursos trazem ao município mais uma opção que ajudou em anos anteriores, a conquista, por exemplo, do selo Unicef 2008/2009. Outro ponto importante são as constantes fiscalizações de como os recursos estão sendo geridos.
Já na segunda-feira (14), prefeitos e representantes dos Conselhos assinaram os convênios. Foram oficializadas as parcerias com os municípios de Pilar, Boca da Mata, Capela e Marechal Deodoro.
SOBRE O FIA
Os recursos da Petrobras destinados ao FIA sempre foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Com o repasse voluntário de recursos do FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famílias e comunidades.
Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50%da verba de cada uma: projetos de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras, ou seja, regiões em que a Companhia constrói e opera refinarias, terminais, plataformas e demais unidades; e Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, para execução de projetos propostos e priorizados pelos Conselhos e referendados por uma Comissão de Validação constituída por instituições públicas e da sociedade civil e três representantes da Petrobras. Em 2009, a Comissão teve a participação da Unicef, Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – ANDI, JUSPOPULI Escritório de Direitos Humanos e Ciranda de Direitos.
No período de 2003 a 2008, a Petrobras repassou aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente o total de R$ 232 milhões, beneficiando diretamente cerca de 760 mil crianças e adolescentes em todo país.
A Petrobras considera fundamental o papel dos Conselhos de Direitos, que funcionam como instâncias deliberativas de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. A Companhia repassa seus recursos para a execução de projetos selecionados, conveniados e acompanhados pelos Conselhos desde o momento do repasse até a finalização de suas ações.
