Nesta terça-feira (22), o governo alagoano sela oficialmente o acordo com o Banco Mundial. Com a presença do governador Teotônio Vilela Filho e dos secretários da Fazenda, Maurício Toledo, e de Orçamento e Planejamento, Sérgio Moreira, será assinado, em Brasília-DF, o contrato da operação de crédito junto à instituição. Os recursos totalizam US$ 195,5 milhões.
A assinatura vai contar com a presença da diretoria internacional do banco, que virá de Washington (DC), capital dos Estados Unidos, para fechar a negociação e a previsão é que o dinheiro esteja na conta do Estado depois de 24 horas. O empréstimo já havia sido autorizado pelo Senado Federal no último dia 16, em votação acompanhada pelo governador.
Desembolsada em duas parcelas – sendo a segunda em junho 2010 –, a verba será empregada em diversos projetos. Parte dela vai para o Plano de Infraestrutura no Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Turismo. O projeto, que prevê investimentos em pólos como a Costa dos Corais e os Mares do Sul, vai se concentrar na construção de estradas e em obras de saneamento básico.
Além disso, os recursos também serão aplicados na Previdência dos servidores estaduais, num total de R$ 120 milhões, onde serão implementadas mudanças com o objetivo de ajustar problemas existentes. O restante vai para o pagamento de uma dívida com o Paraná – débito contraído em 1999 e que totaliza R$ 106,7 milhões – e para investimentos em educação e na Agência de Fomento da Alagoas (Afal).
As ações vão beneficiar, especialmente, a população de baixa renda. “Além de ajudar o Estado a fornecer mais oportunidades para 1,5 milhões de pobres, a operação também irá reforçar ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal, crítica para a estabilidade macroeconômica do País”, afirma Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
As negociações junto ao Bird começaram ainda em 2008, quando o grupo esteve na capital alagoana pela primeira vez. A operação de crédito foi liberada pelo Tesouro Nacional após a reestruturação financeiro-administrativa do governo alagoano, ocorrida, sobretudo, no biênio 2007/2008. O financiamento tem um período de pagamento de 30 anos, com um perfil personalizado de amortização.
“A liberação imediata da primeira parcela do empréstimo assinado fortalece a execução de todos os projetos em andamento no Estado de Alagoas. Garante também novos investimentos, principalmente na área de Infraestrutura, Educação, Previdência e na Agência de Fomento de Alagoas que está preparada para ser uma importante facilitadora do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Estado”, assinala o secretário Sérgio Moreira.
