O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou mesta terça-feira que o menor S.G. seja entregue aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.
A decisão foi tomada na análise de dois mandados de segurança protocolados no STF, na última sexta-feira (18), por Goldman e pela Advocacia Geral da União (AGU), contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello. A determinação de Mello suspendia a entrega do menino ao consulado americano conforme determinara o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Com o recesso no Judiciário, cabe ao presidente do STF as decisões neste período.
Desde a morte da mãe de S.G., Bruna Bianchi, no ano passado, a guarda do garoto é disputada na Justiça brasileira. De um lado estão o padrasto do menino, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, e a família da mãe do garoto. De outro, o pai biológico do menino.
No mandado de segurança, a AGU argumentou que a permanência de S.G. no Brasil configura descumprimento de acordos internacionais, entre eles a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.
Marco Aurélio Mello havia acolhido o pedido de liminar feito pela avó materna de Sean, Silvana Bianchi, para que o menino não retornasse aos Estados Unidos sem ser ouvido pela Justiça.
S.G. foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, em agosto de 2008.
