Secretaria Municipal de Finanças: nova sede foi destacada pela secretária
Em meio à correria do final do ano, com contribuintes lotando a Secretaria Municipal de Finanças no último dia da Campanha de Recuperação Fiscal (Refis), a secretária Marcilene Costa concedeu entrevista ao Alagoas24horas, onde fez um breve balanço das finanças de Maceió no ano de 2009.
Segundo ela, como adiantou o prefeito Cícero Almeida na manhã de hoje, o ano foi positivo e fechou com uma reserva de aproximadamente R$ 5 milhões em caixa. “Com esses recursos planejamos construir cinco novos postos de saúde, dois deles nos bairros do Ouro Preto e Benedito Bentes. A prioridade será a saúde”, afirmou a secretária.
Marcilene disse que a crise que abalou os municípios este ano foi responsável pelo adiamento da construção dos postos e de outros projetos, como a construção do aterro sanitário, da Via Norte e de escolas em tempo integral. “Não aventuramos. Só iniciamos obras quando temos os recursos garantidos, por isso os projetos foram adiados para 2010”, frisou.
Segundo ela, a receita para manter as contas em dia e com reserva de caixa é uma prática caseira: “Desde que assumi a pasta procuro trabalhar com a reserva e gastar menos do que arrecadamos. Mesmo com a crise, essa reserva nos salvou em várias emergências e conseguimos manter seu nível. Contas em dia são resultado de compromisso e seriedade com a coisa pública”.
Entre os pontos positivos destacados, Marcilene cita a mudança de sede da Secretaria, em junho, para um prédio maior e mais confortável localizado ao lado da antiga sede. “A nova estrutura permitiu uma maior integração entre os setores e mais agilidade no atendimento aos usuários. A mudança foi um marco no ano”.
Arrecadação
Marcilene Costa também citou o crescimento na arrecadação de tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS) em 26%, impulsionado pela nota fiscal eletrônica; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e IPTU, que voltou a crescer aproximadamente 10%. “Ainda assim a inadimplência é altíssima. Em 2007, no primeiro Refis, negociamos R$ 30 milhões somente em IPTU e este ano, como a campanha envolveu todos os tributos, esperamos negociar muito mais”.
Os números finais do Refis deste ano só serão conhecidos após o último relatório, que deve ser gerado na noite desta quarta-feira, ao fim da campanha.
A secretária adiantou que o IPTU de 2010 não terá aumento, somente a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 6,14%. “Quem negociou seus débitos ou está em dia terá 20% de desconto no pagamento da cota única”, disse.
Os números finais do Refis deste ano ainda não são conhecidos, já que o último relatório deve ser gerado na noite desta quarta-feira, quando termina a campanha.
Crédito: Vanessa Alencar/Alagoas24horas
Crédito: Vanessa Alencar/Alagoas24horas
