Conforme havia antecipado no dia 21 de dezembro, o promotor da Comarca de Satuba, Cyro Blatter, ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra 12 pessoas envolvidas em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As investigações foram realizadas pela Promotoria de Satuba, em parceria com a Corregedoria do Detran.
Foram denunciados dois donos de auto-escolas, cinco funcionários da Cercap (responsável pela digitalização das imagens e digitais dos condutores), dois funcionários do quadro fixo do Detran e outras três pessoas, entre elas o ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Morais Barros, que teve a carteira de habilitação (CNH) renovada mesmo sem comparecer ao órgão estadual. Nenhum dos denunciados teve o nome revelado, pois o processo corre em segredo de Justiça.
Segundo o promotor, todos os envolvidos serão enquadrados nos crimes de corrupção ativa, passiva, falsidade ideológica, inserção incorreta de dados em sistema de informática público, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Ainda de acordo com o promotor, dois acusados teriam contado todo o funcionamento do esquema visando aos benefícios da delação premiada.
A Promotoria de Justiça de Satuba requereu, ainda, a decretação de prisão preventiva do ex-prefeito Adalberon de Morais, que já é processado por três crimes de homicídio e foi recentemente recapturado em São Paulo e reconduzido ao Baldomero Cavalcanti.
Operação morcego
Alvo de pelo menos duas operações da Polícia Federal – a primeira resultou no afastamento do diretor-geral do órgão, Márcio Fidelson Menezes Gomes, durante a Operação Navalha e a segunda, que teve início no começo de dezembro, investigando irregularidades na renovação de CNHs -, servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizaram no último dia 12 a Operação Morcego.
A operação, segundo os servidores, foi um ato simbólico que visa acabar com a sujeira dentro do órgão. Os servidores questionam, sobretudo, a nomeação de pessoas de fora do quadro de servidores para dirigir o órgão, uma vez que na avaliação deles, existem técnicos suficientemente preparados para desempenhar a função.
Entre as irregularidades apontadas pelos servidores estaria a renovação da CNH do ex-prefeito de Satuba, Adalberon de Morais, preso no dia 11 no município de Piracicaba (SP), onde trabalhava como caminhoneiro.
Nota
À época, a direção-geral do Detran emitiu nota à imprensa informando sobre possível falsificação de documentos. "No início deste mês, foi informada oficialmente, pelo Ministério Público Estadual, sobre a emissão de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada, em nome do ex-prefeito de Satuba, Adalberon Moraes. De imediato, foi determinada a instauração de um processo administrativo, que está em curso, paralelamente ao processo penal, que transcorre em segredo de justiça.
A direção se colocou à disposição do Ministério Público e do juiz da Comarca de Satuba para prestar todas as informações necessárias enquanto aguarda o encerramento do caso para tomar as providências cabíveis ao caso.
A CNH de Morais teria sido renovada sem que ele tivesse ido ao Departamento de Trânsito. Estas e outras irregularidades teriam, inclusive, resultado na prisão de duas pessoas, um servidor do quadro fixo do Detran e um funcionário da empresa Cercap, responsável pela digitalização das imagens e digitais dos condutores.
No dia 29 de novembro, o Detran anunciou a suspensão, por dois dias, nos serviços de captura de imagem, biometria e emissão de amarelinhas, para uma manutenção nestes equipamentos.
