A Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) iniciou o processo de cadastramento dos permissionários instalados em toda a área externa do Mercado da Produção. O objetivo do trabalho é desocupar o passeio público, ordenar e padronizar os espaços reservados para comercialização.
Nesta segunda-feira a administradora do mercado, Ana Paula Souza, juntamente com o coordenador-geral de Infra-Estrutura da Semab, Frederico Gonçalves, comunicaram aos comerciantes o início dos trabalhos na área, que funciona atualmente sem nenhum tipo de ordenamento.
Inicialmente, os técnicos da secretaria irão visitar todos os permissionários instalados na área externa do Mercado da Produção. Nessa visita, os comerciantes terão que preencher um formulário, no qual serão conhecidos por nome, produto comercializado, qual a localização dos mesmos no mercado e o tipo de material empregado para a construção das barracas.
“A determinação inicial é a de desocupação imediata das calçadas. Atualmente, os comerciantes expõem seus produtos em todos os lugares, deixando sem opção de deslocamento para pedestres e até motoristas, que não encontram um espaço para estacionamento próximo às barracas”, explicou o coordenador-geral de Infra-Estrutura da Semab, Frederico Gonçalves.
A determinação do secretário municipal de Abastecimento, Marcos Alves, é de promover uma completa revitalização na área da feira livre do Mercado da Produção. Para isso, os comerciantes devem ser relocados. Atualmente, pela falta de ordenamento na área, há permissionários com até três barracas, ocupando grandes áreas, algumas das quais ociosas.
A administradora do mercado, Ana Paula Souza, informou que todos os comerciantes começaram a ser informados do cadastramento nesta segunda-feira (21). Na oportunidade, foi estabelecido o prazo até a próxima quinta-feira, 24, para a completa desobstrução das calçadas. “Passado esse prazo, faremos nova vistoria e se for constatada a desobediência, convocaremos a força policial para o cumprimento da nossa determinação e a mercadoria terá de ser recolhida”, advertiu Ana Paula.
O município não tem uma estimativa de quantos permissionários comercializam produtos no entorno do Mercado da Produção. O cadastramento dará a noção exata desses pequenos comerciantes. Com os dados catalogados, a medida inicial da Semab é a retirada das barracas de alvenaria, pois a legislação proíbe esse tipo de construção em feiras livres.
“Toda essa área será revitalizada. Não podemos aceitar que isso continue da forma como está”, declarou o secretário de Abastecimento, Marcos Alves. “Todos os permissionários vão receber um modelo de barraca e eles terão de adquirir. O município não pode financiar porque a legislação impede o investimento de recursos públicos em atividades da iniciativa privada”, complementou Frederico Gonçalves.
