O Ministério Público de Alagoas vai encaminhar recomendação ao BPTRan e demais órgãos envolvidos na fiscalização e educação para o trânsito em Maceió, para que, durante o carnaval, sejam intensificadas as ações relacionadas à sensibilização de motoristas e pedestres que vão transitar na capital alagoana.
“Queremos que a fiscalização ocorra, sobretudo nas vias de retorno das praias, já que está comprovada a ocorrência de muito mais acidentes na volta para a casa, sobretudo, por conta do consumo de bebidas alcoólicas”, justificou a promotora de Justiça Marluce Caldas.
Segundo ela, em 2006, dos inquéritos instaurados na Vara de Trânsito da Capital, 70 relacionavam-se a acidentes provocados por motoristas embriagados.
“Até agosto de 2007, dos 145 inquéritos instaurados, 43 ocorreram pelo mesmo motivo. E, vale ressaltar, que não houve diminuição em relação a 2006. É que muitos flagrantes deixaram de ser lavrados em virtude da greve dos policiais civis. Também houve uma mudança na legislação, que passou a exigir a representação da vítima para a instauração do inquérito, quando o acidente resultar em lesão corporal”, informou Marluce, que representa o MP na Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho de Trânsito (Contran).
De acordo com Marluce, na recomendação, que deve ser encaminhada pelo procurador-geral de Justiça substituto, em exercício, Dilmar Camerino, o MP vai chamar a atenção para a exigência legal da aplicação das multas de trânsito em ações educativas. “Campanhas que incentivem, por exemplo, o uso do capacete são fundamentais para redução de mortes dos motociclistas. Tivemos 18 acidentes com morte de motoqueiros e 12 com registro de morte de ciclistas, um índice extremamente preocupante”, lamentou a promotora de Justiça.
Na próxima quarta-feira (23), às 14 horas, a promotora de Justiça Marluce Caldas e representantes do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) participam de bate-papo on-line (chat), juntamente com especialistas de renome nacional, sobre “Educação para o Trânsito”. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, pelo e-mail para contato@perkons.com.br
