Juiz John Silas
O juiz da Execução Penal de Arapiraca, John Silas, determinou – em portaria publicada no Diário Oficial do Estado de hoje – a proibição da entrada de presos provisórios no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, em Arapiraca.
Na Portaria 01/2008, John Silas e o promotor José Alves de Oliveira Neto resolvem proibir terminantemente a entrada de provisórios no estabelecimento prisional Desembargador Luis Oliveira Sousa.
Segundo o magistrado, a determinação é uma ratificação da portaria publicada em dezembro do ano passado. “A proibição da recepção de presos provisórios no presídio de Arapiraca é em decorrência da superlotação da unidade prisional. O presídio mesmo com o dobro da capacidade ainda é um presídio calmo, mas a superlotação tem que acabar”, explicou.
O presídio de Arapiraca tem capacidade para 128 presos e, atualmente, conta com uma população carcerária de 224 presos, sendo 106 provisórios. “Há cerca de 15 dias houve a transferência de 29 presos do Baldomero para Arapiraca. Mesmo com a proibição de entrada de presos, esta transferência foi acordada para que o presídio Baldomero seja recuperado. Assim que terminar a reforma, os presos retornam para o Baldomero”, completou.
